Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 27/05/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Gilberto Vieira de Macêdo
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - Vereador
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2019 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Institui o "Dia do Cururu" em São Pedro, a ser celebrado no dia 19 de Julho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Legislativo
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Assunto: Dá nova redação o dispositivo da lei complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Contra (3) - Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Legislativo
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Introduz alterações em dispositivo da lei complementar nº 68 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Convida autoridades, bem como demais interessados, para participarem da Audiência Pública para discussão sobre as pessoas que vivem em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de obras do Município busque contato com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER do Estado de São Paulo e solicite a implantação de rotatória de acesso de fronte a entrada da Firestone e Haras NSG.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a situação do vazamento da caixa d’água da EMEB Prof. Juciê Roberto Siqueira.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações acerca da efetiva implantação do Projeto de Atividade Delegada em parceria com a Policia Militar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado