Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 15/04/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional do Serviço de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Cássio Hellmeister Capellari
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei nº 3.970 de 20 de Março de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou negativada - REFIS - SAAESP de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei n 3,969 de 20 de março de 2019, que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Vereador
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre a premiação "ALUNO NOTA DEZ", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de São Pedro SP e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2019 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus
Assunto: Dá nova denominação às vias públicas do loteamento Terra das Águas e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2019 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2019 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2019 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2019 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Nova redação ao artigo 48 da Lei Complementar nº 78/2012 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Cássio Hellmeister Capellari
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências a serem adotadas quanto ao Lago do Bairro Novo Horizonte.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Apelo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013, de autoria do Deputado Carlos Giannazi (PSOL), versa sobre a garantia do direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira, que ocupam cargos de Coordenador, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, funções de Vice-diretor.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado