Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 01/04/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 32/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar ao Instituto do Programa de Auxilio e Integração Social - PAIS, no periodo que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$19.800,00 (Dezenove mil, oitocentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei n 3,922, de 28 de novembro de 2018, que autoriza o Poder executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO no período que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Vereador
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2019 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2019 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus
Assunto: Dá nova denominação às vias públicas do loteamento Terra das Águas e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção De apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria, para que não seja instalado os pedágios nas rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba e Santa Maria da Serra e a SP 191 que liga a cidade de São Pedro à Charqueada.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado