Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 18/03/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a Autarquia Municipal SAAESP, nas condições que especifica, a não propor ações e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a lei complementar nº102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2019 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$772.600,00 (Setecentos e setenta e dois mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.100.000,00 (Dois milhões, cem mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada - REFIS- SAAESP de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro -SAAESP, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Vereador
Autoria: Adilson de Jesus
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Pastor Oswaldo Nicolau dos Santos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2019 - Legislativo
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2019 - Legislativo
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2019 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Bloco do São João na pessoa do Sergio Lomani Passos, pela organização do Bloco do São João em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER na pessoa da secretária municipal "Clarissa Campos Quiararia" e sua competente equipe nas pessoas de "Dimas Domênico Elias Silva", "Ivan Teixeira de Barros", "Mariana Campos Costa Zinni", "Rubens Luciano Ortiz" e "Priscila Alves" pela organização e realização do Carnaval 2019 em nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado