Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 18/02/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 142/2018 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 11/2019 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2019 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2019 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - Vereador
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Vereador
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Adriano Vitor de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Vereador
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Cássio Hellmeister Capellari, Carlos Eduardo Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre os carnês de IPTU 2019.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: Requer Informações sobre a possibilidade da reavaliação, visando diminuição dos valores cobrados referentes ao Poder de Polícia exercido pela Prefeitura Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Elias Garcia Candeias, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Policial Militar e Professor Alexandre dos Santos Ribeiro, pelo trabalha pelo excelente serviços prestados Polícia Militar e ao PROERD
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade filantrópica e de assistência social ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃO AMIGA DE SÃO PERO no período que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: "Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº82/2013 e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado