Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 10/12/2018
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 109/2018 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2018 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2018 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2018 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2018 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de São Pedro, removidos por infraçao de transito, de que trata a lei 3855, de 21 de Março de 2018, institui tarifas pelos serviços e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2018 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 135/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dá nova denominação a espaço publico de uso especial municipal, e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 138/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.937, de 09 de Setembro de 2011, que autoriza o ExecutivoMunicipal a desafetar e alienar imóvel, por doação, à Legião Mirim de São Pedro, destinado à construção de dependências para instalação da sede da entidade asssitencial e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 139/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 141/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 140/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 419.953,59 (Quatrocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e três reais, cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado urgência
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista, Leandro de Lima Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao skatista Cristiano Duarte Neto “Cri”
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para Guardas Civis Municipais e Policiais Militares.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Repúdio contra Atitudes de maus tratos contra Animais, em especifico contra um cachorro abandonado nas dependências do Supermercado Carrefour na cidade de Osasco – SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado