Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 01/10/2018
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 87/2018 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibels no município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Contra (3) - Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Abstenção (1) - Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público de uso especial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2018 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui a "REFORMA PROTESTANTE" a ser comemorado em 31 de outubro no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 132.800,00 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a nova delimitação do macrozoneamento territorial do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Ana Maria Scagnolato pelos relevantes serviços prestados ao município através da música e por levar o nome de São Pedro para diversas cidades em suas apresentações musicais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado