Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a doação com encargo de bem imóvel dominical pertencente ao Município, fixa prazo para o cumprimento dos encargos com cláusula de retrocessão e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$198.104,00 (Cento e noventa e oito mil, cento e quatro reais) dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a Municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia Municipal SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos discriminados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a implantação pelo Município de obras de infraestrutura essencial com a finalidade de regularização fundiária de interesse social; autoriza a doação sem encargos das benfeitorias realizadas em favor dos beneficiários diretos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Concede aumento de 20% (vinte por cento) sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas, de que trata o art. 2º da Lei 3.535, de 16 de dezembro de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: FARMÁCIA POPULAR Institui no município a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 (dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, os seguintes dizeres: Utilidade Pública, seguidos dos endereços e telefones das farmácias populares existentes em São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Requerimento de apoio e congratulações.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado