Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 25/01/2018

Hora: 17:00


Frequências

Abertura - 17:00

Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira


Votações

Projeto de Lei Nº 14/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$259.590,05 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa reais, cinco centavos) e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 13/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 12/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.170.000,00 (Dois milhões, cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 10/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$193.169,84 (Cento e noventa e três mil, cento e sessenta e nove reais, oitenta e quatro centavos) e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera a Lei nº 2.320, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cessão de imóveis para serem instalados serviços e dependências policiais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada - REFIS-SAAESP/EF/2018 de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 7/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/EF/2018, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 6/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.908.842,33 (Um milhão, novecentos e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais, trinta e três centavos) e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 5/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 4/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$337.303,00 (Trezentos e trinta e sete mil, trezentos e três reais) e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 3/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$9.228.392,81 (Nove milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e dois reais, oitenta e um centavos) e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 2/2018 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.189.774,04 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais, quatro centavos) e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Resultado: Aprovado urgência

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