Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2018
Data: 25/01/2018
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 14/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$259.590,05 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa reais, cinco centavos) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 13/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 12/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 11/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.170.000,00 (Dois milhões, cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 10/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$193.169,84 (Cento e noventa e três mil, cento e sessenta e nove reais, oitenta e quatro centavos) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 9/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei nº 2.320, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cessão de imóveis para serem instalados serviços e dependências policiais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 8/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada - REFIS-SAAESP/EF/2018 de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 7/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/EF/2018, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 6/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.908.842,33 (Um milhão, novecentos e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais, trinta e três centavos) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 5/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 4/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$337.303,00 (Trezentos e trinta e sete mil, trezentos e três reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 3/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$9.228.392,81 (Nove milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e dois reais, oitenta e um centavos) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 2/2018 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.189.774,04 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais, quatro centavos) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (2) - Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Resultado: Aprovado urgência
