Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social- PAIS e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre Concessão de Serviço Público, contemplando o uso de bem imóvel público dominical sem benfeitorias, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica de direito privado, que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, bem como regulamenta os Pontos de Entrega de Pequenos Volumes (ECOPONTO) , e dá outras providencias."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: "Revoga a Lei Municipal nº 3.795, de 16 de Novembro de 2017, que dispõe sobre denominação de Rua Caminho "A", do Bairro Chácaras Primavera e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social com recursos municipais provenientes do Ensino Especial, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social proveniente de recursos do Governo do Estado, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social- PAIS e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social proveniente de recursos do Governo Federal, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social- PAIS e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria de Municipalidade de São Pedro, no valor de R$427.630,00( quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais) e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social- PAIS e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Legião Mirim de São Pedro e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa da Criança Dirceu Vaz de Toledo, desta cidade e dá outras providencias"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera o artigo 14 da Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, conforme abaixo especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera a Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo e Fundo Municipal de Turismo - CMTUR e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: Adilson de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08, do Bairro Limoeiro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Caminho H, do Bairro Chácaras Primavera, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cássio Hellmeister Capellari

Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Institui o Projeto Câmera Cidadã – Integração do Centro de Monitoramento de Imagens no município de São Pedro com câmeras instaladas em propriedades particulares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 68/2012, que “dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 82/2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito informações a cerca das constatações do Conselho de Alimentação Escolar no tange a produtos vencidos; condições de armazenamento; estrutura física e equipamentos apuradas no último dia 27 de novembro na Cozinha Piloto do Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Elias Garcia Candeias

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Milton e Eduardo Tomazini e toda a sua equipe do Hotel Fonte Colina Verde de São Pedro pelo prêmio "Melhores Empresas para Trabalhar GPTW - Piracicaba 2017".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar da cidade de São Pedro, na aplicação do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Da nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Rejeitado

Resultado: Rejeitado

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado