Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre denominção de próprio público de uso comum do povo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera a Lei nº 3.708, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre desafetação e doação de imóveis públicos municipais, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística e Habitacional de interesse social e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2018, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2018 e LOA 2018 em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Estima a receita e fixa a ara o exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção suplementar à entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, no período que especifica; abre crédito suplementar da contadoria da Municipalidade de São Pedro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo

Assunto: Institui a “Semana do Povo Nordestino, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e de extensão urbana no Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08, do Bairro Limoeiro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que informa quais foram ou serão as providência tomadas a fim de implementar no município o Projeto “Vovô Sabe Tudo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre o transporte de funcionários da Prefeitura Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Da nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado