Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 13/11/2017
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre regime de sobreaviso aos empregados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP que desenvolvem atividades de caráter essencial e imprescindível para o funcionamento e abastecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” ao Capitão Da Policia Militar Ricardo Bessa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde Informações das ações realizadas ao paciente Senhor João Nunes, morador do bairro São Dimas
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Cecília Aparecida Ghirotti.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 142/2017 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Caminho A, do Bairro Chácaras Primavera, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 141/2017 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina de "Sergio Miguel Fischi", a Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Jardim Holiday que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 144/2017 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 145/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção suplementar à entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, no período que especifica; abre crédito suplementar da contadoria da Municipalidade de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 135/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2018, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2018 e LOA 2018 em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 134/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Estima a receita e fixa a ara o exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 145/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção suplementar à entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, no período que especifica; abre crédito suplementar da contadoria da Municipalidade de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 148/2017 - Legislativo
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Assunto: Institui a “Semana do Povo Nordestino, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Legislativo
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e de extensão urbana no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado