Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 16/10/2017
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 140/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 139/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 138/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 143/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$225.114,45 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e catorze reais, quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante dos Anexos I e III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 115/2017 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Denominação do Centro Especializado em Reabilitação, situado no Bairro Recanto das Águas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Vereador
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Presidente da 239ª Subseção da OAB São Pedro, Luis Antonio Claret Olivieri.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer do Senhor Prefeito que solicite ao Coordenador de Esportes do Município, para que apresente justificativa do motivo de não ter havido este ano, o CAMPEONATO DE VETERANOS na cidade.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (9) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Roberson Pedrosa de Oliveira
A favor (3) - Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Rejeitado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer do Senhor Prefeito, através do setor competente, nos informe de como e onde serão utilizadas as dotações anuladas da Coordenadoria de Obras Urbanas e Rurais para pavimentação do Bairro Vale do Sol, conforme PL nº 136 e 137.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (9) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Roberson Pedrosa de Oliveira
A favor (3) - Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Rejeitado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Daniele Laurino Teixeira e aos funcionários da APAE.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Repúdio à proposta do MEC por não respeitar a opinião popular sobre ideologia de gênero e solicita apoio da Assembleia Legislativa de SP, Congresso Nacional, Senado, contra a ideologia de gênero idealizada pelo MEC.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Contra (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado