Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$311.740,00 (Trezentos e onze mil, setecentos e quarenta reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera a redação do inciso IV do art. 4º da Lei Municipal nº 3.040, de 06 de março de 2013 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção complementar ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, no período que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Concede beneficio de natureza tributaria na modalidade de anistia nos termos especifica, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística promovida sobre a quadra "F" do loteamento Jardim Santa Rosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera a Lei nº 3.722, de 03 de Agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Pedro-Sp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais) e dá outras providências".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus

Assunto: Altera a Lei nº 3.729, der 24 de agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$260.782,07 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais, sete centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.849.997,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Albino Antunes, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo

Assunto: Dispõe sobre: A aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Institui o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado