Sessões - 3ª Sessão Extraordinária de 2017
Data: 01/08/2017
Hora: 17:30
Frequências
Abertura - 17:30
Presentes (9) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausentes (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Votações
Projeto de Lei Nº 78/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: "Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) é dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 97/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada- REFIS/EF/2017, e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 98/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada- REFIS/EF/2017, de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 99/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 100/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 101/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 102/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito especial de crédito na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: "Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Ausente (4) - Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado urgência