Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 29/02/2016

Hora: 20:10


Frequências

Abertura - 20:00

Presença (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini


Votações

Projeto de Lei Nº 4/2016 - Executivo

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza a majoração do repasse municipal concedido para o custeio do convênio firmado com a APAE São Pedro, para o atendimento educacional especial, nos termos da Lei municipal nº 3.171/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - Executivo

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Executivo

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera o quadro suplementar de servidores da área de combate a endemias da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Nº 1/2016 - Executivo

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Nº 11/2016 - Legislativo

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Nº 12/2016 - Executivo

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Nº 13/2016 - Executivo

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Requerimento Nº 2/2016

Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo

Assunto: Requer informações à empresa brasileira de Correios e Telégrafos sobre o atraso na entrega de correspondências no Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Requerimento Nº 3/2016

Autoria: Luiz Roberto Azzini

Assunto: Requer ao DER-SP informações sobre a paralização das obras de duplicação da SP-304 - entre São Pedro-Piracicaba.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Nº 15/2016 - Executivo

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.660.519,65 (Um milhão, seiscentos e sessenta mil, quinhentos e dezenove reais, sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Moção Nº 2/2016

Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, ao Empresário Juliano de Santis.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Requerimento Nº 4/2016

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada uma avaliação técnica na estrutura da Ponte da Estrada Engenho São Pedro que liga o Centro ao Bairro Theodoro de Souza Barros.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Nº 16/2016 - Executivo

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini

Resultado: Não especificado

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