Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 29/02/2016
Hora: 20:10
Frequências
Abertura - 20:00
Presença (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Votações
Projeto de Lei Nº 4/2016 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza a majoração do repasse municipal concedido para o custeio do convênio firmado com a APAE São Pedro, para o atendimento educacional especial, nos termos da Lei municipal nº 3.171/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera o quadro suplementar de servidores da área de combate a endemias da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 1/2016 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 11/2016 - Legislativo
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 12/2016 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 13/2016 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Requer informações à empresa brasileira de Correios e Telégrafos sobre o atraso na entrega de correspondências no Município.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Autoria: Luiz Roberto Azzini
Assunto: Requer ao DER-SP informações sobre a paralização das obras de duplicação da SP-304 - entre São Pedro-Piracicaba.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 15/2016 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.660.519,65 (Um milhão, seiscentos e sessenta mil, quinhentos e dezenove reais, sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, ao Empresário Juliano de Santis.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada uma avaliação técnica na estrutura da Ponte da Estrada Engenho São Pedro que liga o Centro ao Bairro Theodoro de Souza Barros.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 16/2016 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
