Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 24/11/2014
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presença (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Votações
Projeto de Lei Nº 216/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 207/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 208/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 193.930,00 (Cento e noventa e três mil, novecentos e trinta reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 209/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 79.386,53 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 210/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 15.108,61 (Quinze mil, cento e oito reais, sessenta e um centavos) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 211/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 515.509,00 (Quinhentos e quinze mil, quinhentos e nove reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 222/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera a Lei nº 3.237, de 08 de agosto de 2014, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2014 na Autarquia SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 213/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 10.218,00 (Dez mil, duzentos e dezoito reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 214/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 138.163,28 (Cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e três reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 215/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 187.147,56 (Cento e oitenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais, cinquenta e seis centavos) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 220/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de Sao Pedro, no valor de R$ 25.220,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 221/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera a Lei nº 3.236, de 08 de agosto de 2014, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 212/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 305.750,00 (Trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 205/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial "Legião Mirim de São Pedro, desta cidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 202/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 204/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, desta cidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 203/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 201/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 199/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro, desta cidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 198/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 197/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de Sao Pedro, no valor de R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil, duzentos reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 196/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de Sao Pedro, no valor de R$ 114.000,00 (Cento e catorze mil reais) e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 194/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 161/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2015, e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 154/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza a alteração no Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2015, na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2015, dos projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica, para compatibilização com o Orçamento para o Exercício de 2015 e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 206/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a OSCIP "PAIS - Programa de Auxílio Integração Social", desta cidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 200/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
