Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 06/03/2017
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 26/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$23.000,00 (Vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 27/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 29/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.171.355,17 (Dois milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, dezessete centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 24/2017 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Dispõe sobre proibição de que postos de combustíveis, estabelecidos no Município de São Pedro preencham o tanque de combustível dos veículos acima do limite de segurança tolerado pela bomba de combustível e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2017 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 13/2017 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2017 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2017 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos apresente qual o valor que se arrecada anualmente nas “taxas de embarque” e qual destino é dado à essa arrecadação.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovada
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se há local para descarte de medicamentos vencidos no município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovada
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se há órgão da Defesa Civil no município e como acionar em caso de necessidade.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovada
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se há plantão da Assistente Social nos finais de semana e feriados e como utilizá-la.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovada