Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 19/12/2016
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (15) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luiz Roberto Azzini
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Complementar nº 131, de 23 de novembro de 2016.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre o regime disciplinar do servidor público da Municipalidade de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovado urgência
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Investigadores Orivaldo de Jesus Sgorlon, João Oliveira Gimenes, Carlos Henrique Boeira, Felipe de Lima Lara, o Escrivão Fabiano Alves de Jesus e o Delegado de Polícia Marcel Willian Oliveira Sousa pelo empenho e dedicação em solucionar uma diligência de grande repercussão no Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Turismo da Estância Turística de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovado