Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, desta cidade e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial ‘Legião Mirim de São Pedro’, desta cidade e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera o quadro de empregados da Prefeitura do Município de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar n° 82/2013 e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro – SAAESP e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Concede adicional de plantão aos empregados efetivos do SAAESP que desenvolvem atividades de caráter essencial e imprescindível para o funcionamento e abastecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a destinação de áreas para estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro/SP da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2017 e LOA 2017 em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2017, e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Roberto Azzini

Assunto: Altera denominação de via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Mário de Barros

Coautoria: Vereadores

Assunto: Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Câmara Municipal de São Pedro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Mário de Barros

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro Santo Antônio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado