Sessões - 3ª Sessão Extraordinária de 2016
Data: 30/06/2016
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausentes (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Votações
Projeto de Lei Nº 58/2016 - Legislativo
Autoria: José Mário de Barros
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Escola localizada na Rua Batista de Oliveira, situada no Bairro Bela São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2016 - Legislativo
Autoria: José Mário de Barros
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 21 localizada no Bairro Nova São Pedro II, entre as ruas Antonio Ribeiro da Fonseca e Orlando Irineu Gasparetto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2016 - Legislativo
Autoria: José Mário de Barros
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 22 localizada no Bairro Nova São Pedro II, entre as ruas Antonio Ribeiro da Fonseca e Orlando Irineu Gasparetto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2016 - Legislativo
Autoria: José Mário de Barros
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB “Professor Abdala Rahal Farhat Neto” situada no Bairro Jardim Navarro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2016 - Legislativo
Autoria: José Mário de Barros
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 01 do Loteamento Tanquã – Bairro Tanquã.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2016 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2016 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Gomes e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2016 - Legislativo
Autoria: Albino Antunes
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2016 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus
Assunto: Denomina Próprio Público e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2016 - Legislativo
Autoria: José Mário de Barros
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal situada no km 207 da SP 304 – Rodovia Geraldo de Barros – onde deflete à esquerda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2016 - Legislativo
Autoria: José Mário de Barros
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal do antigo Pólo Industrial – localizada às margens da Estrada SP – 304, Rodovia Geraldo de Barros.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2016 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Estabelece normas e critérios para a utilização da Patrulha Mecanizada Agrícola e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2016 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei nº 2.896, de 08 de setembro de 2010, que dispõe sobre alienação de imóvel dominical, por doação, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinado à construção de dependências para instalação da Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Legislativo
Citação: Adilson de Jesus
Autoria: Alex Siloto, Ivan Teixeira de Barros
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Rejeitado
Contra (9) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
A favor (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Rejeitado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016 - Bancada
Autoria: José Mário de Barros
Assunto: Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Sergio Jorge Patrício.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Aparecido dos Santos, José Mário de Barros
Resultado: Aprovado