Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.929.687,12 (Dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais, doze centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o uso compartilhado, gratuito e continuado de próprio municipal de uso especial, na forma de cessão, em favor do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, representada pelo 10º Batalhão da Polícia Militar do Interior, através da 3ª Companhia de São Pedro, na forma que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$992.773,43 (Novecentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se de veículo oficial tipo ônibus, micro-ônibus ou van da municipalidade, em caráter eventual e restrito à observância de interesse público, em favor de entidades sociais, filantrópicas, culturais, religiosas e desportivas legitimadas e sediadas no Município e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, CASSIO H. CAPELLARI

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e da outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cássio Hellmeister Capellari

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de solo no Município de São Pedro.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, Institui a respectiva taxa e implementa os procedimentos de inspeção sanitária para produtores rurais, artesanais e estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Mário de Barros

Assunto: Concede o Título de “Cidadão São-Pedrense” ao Sr. Paulo Rinaldo Marchese.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ivan Teixeira de Barros

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, as Psicopedagogas: Ana Cristina Baptistella Bassetti, Carmen Silva Donvito, Adriana Cristina Conceição Atoline, Jussara Elmira Franco Caporali de Souza, Silvia Regina Garcia Camargo e a Supervisora de Educação da Inclusão Maria de Fátima Martins Giacomeli.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para liberar a vacina H1N1 para toda a população.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Moção de Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia, por se tratar de Medida de Aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado