Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 17/08/2015
Hora: 20:10
Frequências
Abertura - 20:00
Presença (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Falta (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Justificado (1) - Ivan Teixeira de Barros
Votações
Projeto de Lei Nº 86/2015 - Legislativo
Autoria: Ivan Teixeira de Barros
Assunto: Denomina de "Jonas Teixeira de Barros", o logradouro que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 87/2015 - Legislativo
Autoria: Ivan Teixeira de Barros
Assunto: Denomina de "Celso Gonçalves Fonseca", o Parque de Voo Livre que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 5/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a oferecer, observadas as limitações geográficas, estruturais e financeiras, transportes intermunicipal a estudantes em nível superior universitário ou nível técnico profissionalizante, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 109/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$159,57 (cento e cinquenta e nove reais, cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 113/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 111/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 112/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o Transporte Escolar realizado por vans no Município.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 115/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.610,00 (quinze mil, seiscentos e dez reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 116/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 117/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção a OSCIP "PAIS - Programa de Auxílio e Integração Social", desta cidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 82/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2016, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2016, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 114/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$182.600,00 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 - Legislativo
Autoria: VEREADORES
Assunto: Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 105/2015 - Legislativo
Autoria: CARLOS, OLIVEIRA, CASSIO H CAPELLARI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras de segurança nos estabelecimentos bancários do Município de São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, ao Cabo PM José Alberto Duarte, pelos relevantes serviços prestados a comunidade São Pedrense.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Antonio Aparecido dos Santos
Assunto: Requer que seja enviado ofício a ARTESP, visando implantação de linhas de ônibus suburbana entre São Pedro e Piracicaba.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 108/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Pesar e Apoio a toda Família Policial Militar.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 110/2015 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$10.065,46 (dez mil, sessenta e cinco reais, quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
