Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: José Mário de Barros

Assunto: Concede o Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. Paulo Rinaldo Marchese.

Quórum: Não Especificado

Votação: Secreta

Fase: Não Especificado

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera a Lei Nº 3.165 de 06 de Março de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS, objetivando a prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Cria o Fundo Municipal do Idoso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Denomina de "João Luiz Fracasse", a quadra de esportes do Bairro Dorotheia e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Revoga a Lei nº 1.932, de 08 de Setembro de 1994, que autorizou o Poder Executivo a integrar o Consórcio Municipal das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e respectivas sub-bacias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Adilson de Jesus

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente Vagner Lima e Chefe de Instrução do TG 02-091.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 630.268,92 (seiscentos e trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais, noventa e dois centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Elias Garcia Candeias

Assunto: Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal para que providencie a pintura de faixa de sinalização horizontal sobre pavimento da estrada vicinal "João Dorigon".

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado