Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Revoga a Lei nº 1.932, de 08 de Setembro de 1994, que autorizou o Poder Executivo a integrar o Consórcio Municipal das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e respectivas sub-bacias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 630.268,92 (seiscentos e trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais, noventa e dois centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias na Contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 31.700,00 (trinta e um mil, setecentos reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 4.442,47 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, quarenta e sete centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na Contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.167.441,68 (Um milhão, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais, sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 2.050,67 (dois mil, cinquenta reais, sessenta e sete centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 719,10 (setecentos e dezenove reais, dez centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2016, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016 e LOA 2016 em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 18.686,35 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e seis reais, trinta e cinco centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

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Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Quórum: Não Especificado

Votação: Secreta

Fase: Não Especificado

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado