Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/11/2026
Assunto: Pauta da 21ª Sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 21 SESSÃO ORDINÁRIA DE 09-11-2026 | .docx | 09/11/2026 | 141,9 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 188/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Institui o Programa Municipal “Mamãe Vacinada” no Município de São Pedro, destinado à promoção da informação, da conscientização e do incentivo à vacinação durante a gestação, visando à proteção da saúde materna e infantil, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 189/2026 - ROBINHO PEDROSA - Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama — “Outubro Rosa”, integrada às ações de educação em saúde nas escolas e à mobilização da comunidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 190/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 191/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 192/2026 - ROBINHO PEDROSA - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem e a Campanha Municipal “Novembrinho Azul”, no âmbito do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 193/2026 - JHONY FABRO - Institui a Feira Municipal do Trabalhador Autônomo no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 194/2026 - JHONY FABRO - Institui o Programa Municipal de Capacitação e Apoio ao Trabalhador Autônomo no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 195/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Institui a Carteira Municipal de Identificação da Mãe Atípica e do Responsável Cuidador, denominada “CUIDA SÃO PEDRO”, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 196/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ROBINHO PEDROSA - Concede Titulo de “Cidadã São-Pedrense” a Sra. Olimpia de Fátima Cardoso e dá outras providências.
Emenda Nº 1M ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ALDO ENFERMEIRO - Modifica a proposta orçamentária de 2027, redirecionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da Administração Municipal.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ROBINHO PEDROSA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ROBINHO PEDROSA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ROBINHO PEDROSA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ROBINHO PEDROSA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Escola Técnica Estadual (ETEC) Gustavo Teixeira e dá outras providências.
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Associação Esportiva São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências,
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio e Integração Social e dá outras providências,
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Pedro e dá outras providências,
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção Vigilância Epidemiológica e dá outras providências,
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção Vigilância Epidemiológica e dá outras providências,
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio e Integração Social e dá outras providências.
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ZÉ HENRIQUE - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ZÉ HENRIQUE - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ZÉ HENRIQUE - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação Esportiva São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ONDINA DANIEL - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ONDINA DANIEL - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ONDINA DANIEL - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ALBINO ANTUNES - INDIO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ALBINO ANTUNES - INDIO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ALBINO ANTUNES - INDIO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ALBINO ANTUNES - INDIO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - CLAUDINHO RAMOS - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - CLAUDINHO RAMOS - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro.
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - CLAUDINHO RAMOS - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim e dá outras providências,
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Escola Técnica Estadual (ETEC) Gustavo Teixeira e dá outras providências.
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ALBINO ANTUNES - INDIO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA - Modifica a dotação orçamentária do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Saúde, visando à aquisição de equipamentos, mobiliário e melhorias de climatização e atendimento da UBS São Dimas, e dá outras providências.
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA - Modifica dotações orçamentárias do projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027, visando destinar recursos à aquisição de aparelhos celulares, acessórios e serviço inicial de telefonia móvel para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA - Modifica dotações do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos a equipamentos e melhorias do Centro Especializado em Reabilitação (CER), da UBS Doroteia e da UBS Nova São Pedro, e dá outras providências.
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA - Modifica dotações do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais para a UBS São Francisco e a UBS Bela e Alpes, e dá outras providências.
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá outras providências.
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o LEGIÃO MIRIM DE SÃO PEDRO e dá outras providências.
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à implantação de playground infantil na Praça São Benedito, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - DU SOROCABA - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à implantação de academia ao ar livre no Loteamento Águas Claras, bairro Graminha, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ZÉ HENRIQUE - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ADRIANO VITOR - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ADRIANO VITOR - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências,
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ADRIANO VITOR - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências,
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ADRIANO VITOR - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ADRIANO VITOR - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ADRIANO VITOR - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ADRIANO VITOR - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JHONY FABRO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JHONY FABRO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JHONY FABRO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JHONY FABRO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casas dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ADRIANO VITOR, ALDO ENFERMEIRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, CLAUDINHO RAMOS, DANIEL SEPULVIDA, DU SOROCABA, JHONY FABRO, DR LUCIANO MAZZONETTO, ONDINA DANIEL - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, e dá outras providências.
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, CLAUDINHO RAMOS, ZÉ HENRIQUE, ONDINA DANIEL, ALDO ENFERMEIRO - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ONDINA DANIEL - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - ONDINA DANIEL - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indicação Nº 855/2026 - DU SOROCABA - Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Setor Competente de Trânsito a Instalação de Redutor de Velocidade (Lombada) e Sinalização na Estrada de Acesso ao Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 856/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma cobertura na entrada da EMEB Gentila Iolanda da Silva Frare, no bairro São Francisco, neste Município
Indicação Nº 857/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar vistoria e reparos no piso das salas de aula da EMEB Gentila Iolanda da Silva Frare, no bairro São Francisco, neste Município
Indicação Nº 858/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e do setor competente, estude a possibilidade de realizar levantamento técnico e a posterior execução de reparos asfálticos e recapeamento na Rua Ariston Azevedo, no trecho que se estende desde as proximidades do Supermercado Pague Menos até o final da via, nos fundos do Parque Maria Angélica, na região do Centro Gastronômico; bem como a implantação e a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical, incluindo a pintura de solo e as demais marcações necessárias
Indicação Nº 859/2026 - ROBINHO PEDROSA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de implantar uma valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na intersecção da Avenida Manoel Aranha com a Travessa Quinze de Novembro, no Bairro Vale do Sol, neste Município
Indicação Nº 860/2026 - DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Solicitação de providências urgentes e ação preventiva referente à vistoria técnica, manutenção e reparos estruturais na ponte localizada na entrada da Floresta Escura, ao lado do Restaurante do Lago.
Indicação Nº 861/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar serviços de recuperação e manutenção na Avenida das Samambaias, localizada no Bairro Alpes das Águas, especialmente na altura do Lote 13, Quadra 40
Indicação Nº 862/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a criação de programa social para elaboração gratuita de plantas e projetos básicos de muros, portões e garagens aos moradores do Residencial São Pedro.
Indicação Nº 863/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de promover a chegada do Papai Noel no Município de São Pedro.
Indicação Nº 864/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de criação do Programa Municipal “GCM NEUROINCLUSIVA E SEGURA”, destinado à capacitação e à qualificação dos integrantes da Guarda Civil Municipal para o atendimento humanizado, inclusivo e seguro às pessoas neurodivergentes, neste Município
Indicação Nº 865/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade a possibilidade de realizar mutirões de vacinação aos sábados e domingos, no Município de São Pedro.
Indicação Nº 866/2026 - DU SOROCABA - Indica ao Poder Executivo, por meio do Setor de Trânsito competente, a inclusão do Bairro Santa Rosa no cronograma de serviços de pintura de guias na cor branca, visando à melhoria da sinalização urbana e ao atendimento das reivindicações dos moradores locais.
Indicação Nº 867/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para viabilizar a contratação dos candidatos remanescentes do último concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM), visando ao fortalecimento e à ampliação do efetivo de segurança pública municipal
Indicação Nº 868/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à criação e à implementação do Festival Municipal de Cultura de São Pedro, com programação gratuita, apresentações descentralizadas nos bairros e participação de artistas, grupos culturais e talentos locais
Indicação Nº 869/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção no terreno onde está localizado o Posto de Saúde do Bairro Dorothea, neste Município
Indicação Nº 870/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Presidente da Câmara Municipal de São Pedro/SP a realização de estudos para concessão de abono natalino a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Indicação Nº 871/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos para concessão de abono natalino a todos os servidores e trabalhadores vinculados à Prefeitura Municipal de São Pedro.
Indicação Nº 872/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a aquisição e a reposição regular de materiais básicos utilizados nos atendimentos da Atenção Básica de Saúde, garantindo quantidades suficientes e qualidade adequada dos produtos
Indicação Nº 873/2026 - DANIEL SEPULVIDA, CLAUDINHO RAMOS - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de construção de um deck de contemplação e à implantação de uma praça turística no local onde está situado o Monumento do Cristo, localizado na Serra de São Pedro
Indicação Nº 874/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto às secretarias competentes, a possibilidade de criar uma programação municipal de atividades gratuitas para crianças durante o período de férias escolares, oferecendo opções de lazer, esporte, cultura e recreação em diferentes bairros da cidade
Indicação Nº 875/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude, por meio do setor competente, a possibilidade de desenvolver um programa de manutenção preventiva e adequação das calçadas e passeios públicos do município, visando melhorar as condições de acessibilidade, segurança e mobilidade dos pedestres
Indicação Nº 876/2026 - DU SOROCABA - Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de realização de serviços de recuperação, manutenção, patrolamento, nivelamento, cascalhamento e melhorias no sistema de drenagem das vias públicas do bairro Floresta Escura, no município de São Pedro/SP.
Indicação Nº 877/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do departamento de trânsito e do setor competente, realize estudo técnico para a reavaliação do sentido de circulação da Rua Menotti Bettone, no loteamento Colina de São Pedro, visando ao restabelecimento do trânsito em mão dupla, bem como a adoção de medidas para organizar o estacionamento de veículos durante eventos realizados na Avenida Paschoal Antonelli
Indicação Nº 878/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realização de manutenção, limpeza e reposição da iluminação do Campinho de Futebol e Academia ao Ar Livre, localizado entre a Rua Manoel Seneme e Avenida dos Bandeirantes
Indicação Nº 879/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção e conservação nas praças Matriz e Gustavo Teixeira, visto que são dois espaços de extrema importância para os moradores, visitantes e turistas, especialmente por se tratar de uma Estância Turística
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 177/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder concessão de subvenções sociais no exercício de 2027 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 181/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Estabelece diretrizes para a valorização, a capacitação profissional, a atenção à saúde e o incentivo à formalização das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais, inclusive manicures, no Município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 182/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Institui, no âmbito do Município de São Pedro, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 184/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Institui a Caminhada Anual pela Conscientização e Prevenção da Violência contra a Mulher no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026 - JHONY FABRO - Concede o Título De Cidadã São-pedrense À Senhora Vanessa Fernandes Elias e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026 - JHONY FABRO - Concede o Título De Cidadão São-pedrense ao Senhor Fábio Pontes Ferreira e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 180/2026 - DU SOROCABA, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, DR LUCIANO MAZZONETTO - Institui a Semana Municipal do Nascituro e da Mãe Gestante no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ADRIANO VITOR, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Altera o art. 211-A da Lei Orgânica do Município de São Pedro para dispor sobre a apresentação de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 50/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Requer informações ao Poder Executivo sobre a efetiva aplicação da Lei Complementar Municipal nº 235/2026, referente ao descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante o período da pandemia da COVID-19 (Discussão Única)
Requerimento Nº 51/2026 - DU SOROCABA, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALDO ENFERMEIRO, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade das tratativas, as providências administrativas adotadas e a previsão de implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, no município de São Pedro. (Discussão Única)
Requerimento Nº 52/2026 - DU SOROCABA - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal referente aos locais, critérios técnicos e cronograma de instalação dos equipamentos de playgrounds infantis e academias ao ar livre previstos no Pregão Eletrônico nº 56/2026. (Discussão Única)
Moção Nº 115/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Moção de Pesar à Família Correa, pelo falecimento da Sra. Orlanda Rinaldi Correa, ocorrido em 27 de outubro de 2026 (Leitura)
Moção Nº 116/2026 - DANIEL SEPULVIDA, DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Moção de Pesar à Família Batistela Spadoto, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Batistela Spadoto, ocorrido em 31 de outubro de 2026. (Leitura)
Moção Nº 117/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA - Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner pela Participação no Torneio Nacional e no Campeonato Brasileiro de Ginástica Acrobática e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 118/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA - Moção de Aplausos e Congratulações à Dupla Laércio e Oslaim, pelos 32 anos de história e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 119/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, DU SOROCABA - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Paulo Fracassi Bilia, em reconhecimento ao seu relevante destaque e pioneirismo no fomento do Downhill Mountain Bike, na customização de veículos estilo Muscle Car e na fundação do grupo Buster Riders. (Discussão Única)