Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/11/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Atas de Sessão
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 190/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 191/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 196/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 177/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder concessão de subvenções sociais no exercício de 2027 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 184/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Institui a Caminhada Anual pela Conscientização e Prevenção da Violência contra a Mulher no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026 - JHONY FABRO - Concede o Título De Cidadã São-pedrense À Senhora Vanessa Fernandes Elias e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026 - JHONY FABRO - Concede o Título De Cidadão São-pedrense ao Senhor Fábio Pontes Ferreira e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 180/2026 - DU SOROCABA, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, DR LUCIANO MAZZONETTO - Institui a Semana Municipal do Nascituro e da Mãe Gestante no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ADRIANO VITOR, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Altera o art. 211-A da Lei Orgânica do Município de São Pedro para dispor sobre a apresentação de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 50/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Requer informações ao Poder Executivo sobre a efetiva aplicação da Lei Complementar Municipal nº 235/2026, referente ao descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante o período da pandemia da COVID-19 (Discussão Única)
Requerimento Nº 51/2026 - DU SOROCABA, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALDO ENFERMEIRO, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade das tratativas, as providências administrativas adotadas e a previsão de implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, no município de São Pedro. (Discussão Única)
Requerimento Nº 52/2026 - DU SOROCABA - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal referente aos locais, critérios técnicos e cronograma de instalação dos equipamentos de playgrounds infantis e academias ao ar livre previstos no Pregão Eletrônico nº 56/2026. (Discussão Única)
Moção Nº 115/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Moção de Pesar à Família Correa, pelo falecimento da Sra. Orlanda Rinaldi Correa, ocorrido em 27 de outubro de 2026 (Leitura)
Moção Nº 116/2026 - DANIEL SEPULVIDA, DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Moção de Pesar à Família Batistela Spadoto, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Batistela Spadoto, ocorrido em 31 de outubro de 2026. (Leitura)
Moção Nº 117/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA - Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner pela Participação no Torneio Nacional e no Campeonato Brasileiro de Ginástica Acrobática e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 118/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA - Moção de Aplausos e Congratulações à Dupla Laércio e Oslaim, pelos 32 anos de história e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 119/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, DU SOROCABA - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Paulo Fracassi Bilia, em reconhecimento ao seu relevante destaque e pioneirismo no fomento do Downhill Mountain Bike, na customização de veículos estilo Muscle Car e na fundação do grupo Buster Riders. (Discussão Única)