Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/10/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Ordem do dia
Documento Sessão Nº 23/2026 - - Ata da 19ª Sessão Ordinária (Discussão e votação)
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 183/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 185/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 186/2026 - GIULIANO GIOCONDO GHIROTTI ANTONELLI - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 187/2026 - GIULIANO GIOCONDO GHIROTTI ANTONELLI - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 180/2026 - DU SOROCABA, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, DR LUCIANO MAZZONETTO - Institui a Semana Municipal do Nascituro e da Mãe Gestante no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Pedro e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 - DU SOROCABA, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO - Concede "Título de Cidadão São-Pedrense" ao Ilustríssimo Senhor Médico Cardiologista Dr. Rafael Prota e dá outras providências. (Discussão e votação)
Requerimento Nº 48/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o balanço das ações de combate à dengue, planejamento, investimentos, estrutura e condições de armazenamento e manutenção dos equipamentos do Setor de Controle de Endemias. (Discussão e votação)
Requerimento Nº 49/2026 - JHONY FABRO - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a suspensão ou o cancelamento da licitação do transporte público coletivo municipal (ônibus circular). (Discussão e votação)
Moção Nº 110/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Anna Sabaine Silva, conhecida carinhosamente como “Dona Anna das orquídeas”, e dá outras providências. (Discussão e votação)
Moção Nº 111/2026 - DU SOROCABA - Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Adriana de Araújo Brasil, Presidente da Associação de Moradores das Chácaras dos Alpes das Águas, em São Pedro/SP. (Discussão e votação)
Moção Nº 112/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Moção de Aplausos e Congratulações à Marcos Cipriano, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho, superação, empreendedorismo e aos valores humanos e cristãos que norteiam sua caminhada. (Discussão e votação)
Moção Nº 113/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Moção de Aplausos e Congratulações para Thiago Furlan Altos e dá outras providências. (Discussão e votação)
Moção Nº 114/2026 - ZÉ HENRIQUE - Moção de Pesar à Família Soares, pelo falecimento do senhor João Miguel Donizete Soares, ocorrido em 20 de outubro de 2026. (Discussão e votação)