Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 26/10/2026
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 177/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder concessão de subvenções sociais no exercício de 2027 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 181/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Estabelece diretrizes para a valorização, a capacitação profissional, a atenção à saúde e o incentivo à formalização das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais, inclusive manicures, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 182/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Institui, no âmbito do Município de São Pedro, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 183/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 184/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Institui a Caminhada Anual pela Conscientização e Prevenção da Violência contra a Mulher no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 185/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 186/2026 - GIULIANO GIOCONDO GHIROTTI ANTONELLI - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 187/2026 - GIULIANO GIOCONDO GHIROTTI ANTONELLI - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ADRIANO VITOR, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Altera o art. 211-A da Lei Orgânica do Município de São Pedro para dispor sobre a apresentação de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026 - JHONY FABRO - Concede o Título De Cidadã São-pedrense À Senhora Vanessa Fernandes Elias e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026 - JHONY FABRO - Concede o Título De Cidadão São-pedrense ao Senhor Fábio Pontes Ferreira e dá outras providências.
Indicação Nº 816/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de adoção de providências para a instalação de reservatório de água e a melhoria do abastecimento na Rua José Esteves, nas proximidades do nº 800, no bairro São Dimas, neste Município
Indicação Nº 817/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Especial de Segurança Pública a possibilidade de intensificação do patrulhamento preventivo a pé pela Guarda Civil Municipal na Rua Veríssimo Prado, no bairro Santa Cruz, especialmente aos sábados, neste Município
Indicação Nº 818/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Especial de Segurança Pública a possibilidade da presença da Guarda Civil Municipal para fiscalização e orientação no Parque Maria Angélica, especialmente na pista utilizada para caminhadas, neste Município
Indicação Nº 819/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre no Parque Maria Angélica, neste Município
Indicação Nº 820/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Obras a possibilidade de realização de vistoria técnica e adoção de providências para conter a erosão em área verde próxima à Avenida das Hortênsias, nas proximidades do lote 03, quadra 52, no bairro Alpes das Águas, neste Município
Indicação Nº 821/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de reparos urgentes, com a substituição do telhado danificado, bem como a instalação de barreira de proteção em acrílico na recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova São Pedro, neste Município
Indicação Nº 822/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Especial de Segurança Pública a possibilidade de intensificação do patrulhamento preventivo e a realização de rondas periódicas no Parque Maria Angélica, especialmente nas proximidades dos sanitários públicos, visando garantir a segurança e a tranquilidade dos frequentadores
Indicação Nº 823/2026 - ROBINHO PEDROSA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de disponibilizar e instalar um bebedouro público de água potável nas proximidades do campo de futebol de grama sintética localizado no Bairro Theodoro de Souza Barros (Terra Prometida), neste Município
Indicação Nº 824/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de aquisição de duas impressoras multifuncionais (impressora e copiadora) para o Posto de Saúde do Bairro São Dimas, sendo uma destinada à sala de recuperação e outra à sala de regulação
Indicação Nº 825/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Avenida dos Bandeirantes, em frente ao nº 231, neste Município
Indicação Nº 826/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de concurso público municipal, com prioridade para a área da saúde, visando à recomposição do quadro de servidores e à melhoria das condições de trabalho e dos serviços prestados à população
Indicação Nº 827/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de serviços de manutenção e reparos nos brinquedos e no piso do Parque Ecológico Ernesto Baltieri, localizado na entrada da cidade, bem como a instalação de um balanço infantil no local
Indicação Nº 828/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam realizadas a limpeza e a manutenção de toda a extensão da Rua Madame Estela Azevedo, localizada no Bairro Vila Estela, em nosso Município
Indicação Nº 829/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de serviços de limpeza urbana, capinação e roçagem das guias e calçadas do bairro Vale do Sol, no Município de São Pedro – SP.
Indicação Nº 830/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vicente Luís Grosso, neste Município.
Indicação Nº 831/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de espelhos na sala de dança do CRAS do Jardim São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 832/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de limpeza, roçagem e manutenção das calçadas e dos terrenos ao longo da Rua Pedro Bertochi, no sentido da Serra de São Pedro, neste Município.
Indicação Nº 833/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de conceder cestas de Natal aos servidores públicos municipais, aos integrantes da Frente de Trabalho e aos estagiários do Município.
Indicação Nº 834/2026 - ADRIANO VITOR - Indico ao Chefe do Poder Executivo a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 140/2026.
Indicação Nº 835/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza das calçadas e sarjetas na Rua Benedito Siqueira Nouer, nas proximidades da empresa Equipaves, em nosso Município
Indicação Nº 836/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos técnicos para verificar a viabilidade da implantação de redutores de velocidade em frente à UBS Nova São Pedro, na Rua Padre Aurélio Votta, tanto no trecho de subida quanto na via de descida localizada nos fundos, na Avenida Tufi Elias
Indicação Nº 837/2026 - ROBINHO PEDROSA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de disponibilizar e instalar um bebedouro público de água potável nas dependências da UBS Dorothea (Unidade Básica de Saúde), neste Município
Indicação Nº 838/2026 - ROBINHO PEDROSA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de disponibilizar seis cadeiras giratórias ergonômicas operacionais para o CEO (Centro de Especialidade Odontológica), localizado na Rua Mario Zezza, neste Município
Indicação Nº 839/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização proibindo a circulação e a utilização de bicicletas na pista de skate do município de São Pedro-SP.
Indicação Nº 840/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de placas de orientação e alerta sobre os riscos de acidentes nas rampas da pista de skate do município de São Pedro-SP.
Indicação Nº 841/2026 - ROBINHO PEDROSA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de disponibilizar e ampliar o número de lixeiras nas dependências da Praça Santa Cruz
Indicação Nº 842/2026 - ROBINHO PEDROSA - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de substituir o aparelho de ar-condicionado da sala dos agentes de saúde da UBS Dorothea (Unidade Básica de Saúde)
Indicação Nº 843/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de reparo e fechamento de um buraco na Avenida dos Bandeirantes, na altura do Bar do Onofre, neste Município.
Indicação Nº 844/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de limpeza e manutenção no cruzamento da Rua José Nicolete com a Rua Humberto Caravita, neste Município.
Indicação Nº 845/2026 - DU SOROCABA - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de serviços de manutenção, tapa-buracos e reparo do pavimento nas ruas do bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 846/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo, com aplicação de massa asfáltica, em um buraco localizado na Rua José Maria de Souza, em frente ao nº 895, no Bairro São Thomé, neste Município
Indicação Nº 847/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo, com aplicação de massa asfáltica, em um buraco localizado na Rua José Esteves, em frente ao nº 459, no Bairro São Thomé, neste Município
Indicação Nº 848/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que avalie com atenção e prioridade a possibilidade de realizar serviços de manutenção e nivelamento nas vias do Condomínio Serra Verde, especialmente na Alameda das Rolinhas, as quais se encontram em condições críticas devido às erosões causadas pelas chuvas
Indicação Nº 849/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Furlan, ao lado do nº 356, no Bairro Recanto das Águas, para que providencie a limpeza e manutenção do referido imóvel
Indicação Nº 850/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de bebedouros com água potável no Parque do Cristo, em São Pedro-SP.
Indicação Nº 851/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de estudos para a implantação de cobertura nas pistas de skate do Município de São Pedro-SP.
Indicação Nº 852/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de tomadas elétricas em diversos pontos do Ginásio do Complexo Esportivo do Bordadão, em São Pedro-SP.
Indicação Nº 853/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de exaustores no Ginásio Municipal do Bordadão, em São Pedro-SP.
Indicação Nº 854/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de limpeza e manutenção da academia ao ar livre localizada no Jardim Holiday, em São Pedro-SP.