Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/10/2026
Assunto: Pauta da 19ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 19 SESSÃO ORDINÁRIA DE 09-10-2026 | .docx | 09/10/2026 | 135 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 176/2026 - THIAGO SILVA - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 178/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providencias correlatas.
Projeto de Lei Nº 179/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 180/2026 - DU SOROCABA, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, DR LUCIANO MAZZONETTO - Institui a Semana Municipal do Nascituro e da Mãe Gestante no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 - DU SOROCABA, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO - Concede "Título de Cidadão São-Pedrense" ao Ilustríssimo Senhor Médico Cardiologista Dr. Rafael Prota e dá outras providências.
Indicação Nº 795/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Coordenadoria de Trânsito, que sejam realizados estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jacy Justiniano dos Santos, no bairro Nova Aurora, neste Município
Indicação Nº 796/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizados estudos e providências para a reforma da fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova São Pedro, incluindo pintura e revitalização dos letreiros de identificação da unidade
Indicação Nº 797/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Coordenadoria de Trânsito, que sejam realizados estudos técnicos para avaliar a necessidade de melhorias na circulação de veículos na Rua José Matarazzo, no bairro São Thomé, especialmente no trecho compreendido entre a rotatória, nº 05 e nº 151
Indicação Nº 798/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar a manutenção e preenchimento de areia das quadras de areia do Ginásio Municipal do Bordadão, neste Município.
Indicação Nº 799/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas do Ginásio Municipal do Bordadão, neste Município.
Indicação Nº 800/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar a reforma do piso do campo sintético do Ginásio Municipal do Bordadão, neste Município.
Indicação Nº 801/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de capinação na parte posterior da Praça Claudemiro Aparecido de Carvalho (Mineirinho), neste Município.
Indicação Nº 802/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar aos funcionários responsáveis pela coleta de lixo vestimentas e capas de chuva reforçadas, como complemento aos uniformes já fornecidos pelo Município
Indicação Nº 803/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a desobstrução de bueiro na Rua Pedro Bertol nº 277, Bairro Jardim Holiday, neste Município.
Indicação Nº 804/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a reforma e recuperação do gramado dos campos das quadras sintéticas localizadas no bairro Nova Estância, neste Município.
Indicação Nº 805/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências necessárias para reforçar a segurança de pedestres e demais usuários da via no cruzamento da Rua Vasco Altafim, nº 27, com a Avenida Mario Scagnolato, neste Município
Indicação Nº 806/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção na Avenida Aureliano Esteves, no bairro Horto Florestal, neste Município
Indicação Nº 807/2026 - DU SOROCABA - Indica ao Executivo Municipal a aplicação de fresa de asfalto no trecho de aproximadamente 200 (duzentos) metros da Rua das Garças (Acesso a partir da Avenida das Tulipas), no bairro Alpes das Águas
Indicação Nº 808/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de torneira de água na Praça Esportiva localizada no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 809/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de um soprador para auxiliar os serviços de limpeza do Terminal Rodoviário de São Pedro, neste Município.
Indicação Nº 810/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de reinstalação da câmera de monitoramento de segurança, localizada na esquina do Posto de Saúde do Bairro São Dimas, neste Município
Indicação Nº 811/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a aquisição de sopradores para serem utilizados pelas equipes responsáveis pelos serviços de limpeza e manutenção das ruas do Município
Indicação Nº 812/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da área do Ginásio Municipal do Bordadão onde estão localizadas a pista de skate e as quadras de areia, neste Município.
Indicação Nº 813/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de criar uma força-tarefa, envolvendo os setores responsáveis, para intensificar as ações de fiscalização nas adegas existentes no Município
Indicação Nº 814/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de promover, junto aos órgãos competentes, tratativas e projetos que possibilitem o aumento do efetivo e o reforço da segurança pública no Município, tanto no período diurno quanto no noturno, especialmente em locais de maior circulação de pessoas
Indicação Nº 815/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Rua José Nicoletti, próximo ao nº 381, neste Município
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO SÃO PEDRENSE” AO SENHOR JOSÉ MATARAZZO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Concede Titulo de “Cidadão São-Pedrense” ao Sr. Marco Antônio Matarazzo e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 158/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024 (2ª Discussão)
Requerimento Nº 46/2026 - DU SOROCABA - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações e providências dos setores competentes quanto à presença excessiva de pombos em imóvel residencial, diante dos possíveis riscos à saúde pública, à saúde dos moradores e dos animais domésticos. (Discussão e votação)
Requerimento Nº 47/2026 - DU SOROCABA - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à Secretaria Especial de Meio Ambiente e Agricultura (SEMAGRI), solicitação de vistoria urgente, avaliação de risco, poda e/ou supressão de árvores e adequação de passeio público na avenida Mário Scanholato, nº 262 (esquina com a Praça da Bíblia). (Discussão e votação)
Moção Nº 107/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DANIEL SEPULVIDA, ALDO ENFERMEIRO, CLAUDINHO RAMOS, ONDINA DANIEL, JHONY FABRO, ZÉ HENRIQUE, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ADRIANO VITOR - Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido em 30 de setembro de 2026. (Discussão e votação)
Moção Nº 108/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Moção de Aplausos e Congratulações ao "Moto Clube Rota 50" e dá outras providências. (Discussão e votação)
Moção Nº 109/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Moção de Pesar à Família Tomaz Pires da Silva, pelo falecimento da Sra. Maria Tomaz Pires da Silva, ocorrido em 05 de outubro de 2026. (Discussão e votação)
Documento Sessão Nº 22/2026 - - Ata da 18ª Sessão Ordinária (Votação)