Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/10/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 176/2026 - THIAGO SILVA - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 178/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providencias correlatas.
Projeto de Lei Nº 179/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO SÃO PEDRENSE” AO SENHOR JOSÉ MATARAZZO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Concede Titulo de “Cidadão São-Pedrense” ao Sr. Marco Antônio Matarazzo e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 158/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024 (2ª Discussão)
Requerimento Nº 46/2026 - DU SOROCABA - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações e providências dos setores competentes quanto à presença excessiva de pombos em imóvel residencial, diante dos possíveis riscos à saúde pública, à saúde dos moradores e dos animais domésticos. (Discussão e votação)
Requerimento Nº 47/2026 - DU SOROCABA - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à Secretaria Especial de Meio Ambiente e Agricultura (SEMAGRI), solicitação de vistoria urgente, avaliação de risco, poda e/ou supressão de árvores e adequação de passeio público na avenida Mário Scanholato, nº 262 (esquina com a Praça da Bíblia). (Discussão e votação)
Moção Nº 107/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU, DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DANIEL SEPULVIDA, ALDO ENFERMEIRO, CLAUDINHO RAMOS, ONDINA DANIEL, JHONY FABRO, ZÉ HENRIQUE, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ADRIANO VITOR - Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido em 30 de setembro de 2026. (Discussão e votação)
Moção Nº 108/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Moção de Aplausos e Congratulações ao "Moto Clube Rota 50" e dá outras providências. (Discussão e votação)
Moção Nº 109/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Moção de Pesar à Família Tomaz Pires da Silva, pelo falecimento da Sra. Maria Tomaz Pires da Silva, ocorrido em 05 de outubro de 2026. (Discussão e votação)
Documento Sessão Nº 22/2026 - - Ata da 18ª Sessão Ordinária (Votação)