Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 28/09/2026
Assunto: Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 28/09/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 18 SESSÃO ORDINÁRIA DE 28-09-2026 | .docx | 28/09/2026 | 135,3 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 167/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2027, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2027, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 168/2026 - THIAGO SILVA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2027 e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 171/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 172/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 173/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 174/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 175/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Indicação Nº 777/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de adoção das providências necessárias para adequar a legislação municipal, visando ao reconhecimento e ao enquadramento na carreira do magistério dos profissionais que exercem função docente na Educação Infantil e atendam aos requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 15.326/2026
Indicação Nº 778/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de um Campeonato Interbairros de Futebol Society no município de São Pedro.
Indicação Nº 779/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo a realização de um Campeonato Interbairros de Futsal no município de São Pedro.
Indicação Nº 780/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a solução e adequação da boca de lobo localizada na Rua Maria Concheta Colombo, em frente à Praça da Bíblia, neste Município.
Indicação Nº 781/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de contratação de médico cardiologista, visando à ampliação do atendimento especializado na Rede Municipal de Saúde, neste Município
Indicação Nº 782/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Município que apresentam maior quantidade de buracos em razão das fortes chuvas ocorridas neste período
Indicação Nº 783/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves, em frente à UBS do Bairro São Dimas, neste Município
Indicação Nº 784/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma canaleta para escoamento de águas na Rua Mário Scanholato, na esquina com a Praça da Bíblia, em São Pedro-SP.
Indicação Nº 785/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção, poda e revitalização da Praça São José, localizada no bairro Recanto das Águas, neste Município.
Indicação Nº 786/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação do Programa Bom Prato neste Município.
Indicação Nº 788/2026 - DU SOROCABA - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a remoção da lombada (redutor de velocidade) localizada na Rua Olga Fonseca de Aguiar, defronte ao nº 314, e a avaliação de sua reinstalação nas proximidades do cruzamento/esquina.
Indicação Nº 789/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da implantação de canchas de bocha e malha nos bairros São Francisco, Alto da Serra, Theodoro de Souza Barros e Dorotheia, neste Município.
Indicação Nº 790/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a implantação de academias ao ar livre do tipo Calistenia nos bairros Alto da Serra, Jardim Holiday, Vila Nova e São Thomé, neste Município.
Indicação Nº 791/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de disponibilização de transporte para pacientes do SUS que necessitem se deslocar até o Município de Piracicaba para realizar exames, internações e outros procedimentos em horários noturnos e de madrugada
Indicação Nº 792/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação e implantação de um Centro de Tradições Nordestinas no município de São Pedro.
Indicação Nº 793/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de limpeza e higienização da quadra esportiva da EMEB Ondina Mendes Parreira, neste Município.
Indicação Nº 794/2026 - CLAUDINHO RAMOS - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de promover tratativas junto aos órgãos competentes para que seja realizada a construção de um dispositivo de entrada e saída de veículos, interligando o Residencial Jardim Samambaia à Rodovia SP-191, no trecho que liga os Municípios de São Pedro e Charqueada.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 171/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 172/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 173/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 174/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 175/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - ADRIANO VITOR, ONDINA DANIEL, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ALBINO ANTUNES - INDIO - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 158/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024 (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 160/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LAÇOS DE MEMÓRIA” E CRIA O CORDÃO ROXO DO ALZHEIMER, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª Discussão)
Moção Nº 103/2026 - DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JHONY FABRO, DR LUCIANO MAZZONETTO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ALDO ENFERMEIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor José Matarazzo Neto pelo lançamento do livro "Dicionário Biográfico dos Logradouros de São Pedro - Vidas que deram nome às ruas, praças e lugares de São Pedro". (Discussão e votação)
Moção Nº 104/2026 - DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ALDO ENFERMEIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora e pesquisadora Edilene Cristiani Leonardi pelo lançamento do livro ilustrado "Gustavo Teixeira, o Poeta das Rosas! (Discussão e votação)
Moção Nº 105/2026 - ROBINHO PEDROSA - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, de autoria da Deputada Federal Rose Modesto, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional, e solicita o regular prosseguimento de sua tramitação no Senado Federal. (Discussão e votação)
Moção Nº 106/2026 - DU SOROCABA - REQUEREMOS, nos termos regimentais, após ouvida a manifestação do Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa de Leis uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor LUIS CARLOS CAPELLARI, ocorrido no dia 23 de setembro de 2026, nesta cidade de São Pedro/SP, aos 80 anos de idade. (Leitura)