Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/09/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Projeto de Lei Nº 171/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 172/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 173/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 174/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 175/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - ADRIANO VITOR, ONDINA DANIEL, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ALBINO ANTUNES - INDIO - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 158/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024 (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 160/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LAÇOS DE MEMÓRIA” E CRIA O CORDÃO ROXO DO ALZHEIMER, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª Discussão)
Moção Nº 103/2026 - DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JHONY FABRO, DR LUCIANO MAZZONETTO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ALDO ENFERMEIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor José Matarazzo Neto pelo lançamento do livro "Dicionário Biográfico dos Logradouros de São Pedro - Vidas que deram nome às ruas, praças e lugares de São Pedro". (Discussão e votação)
Moção Nº 104/2026 - DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ALDO ENFERMEIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora e pesquisadora Edilene Cristiani Leonardi pelo lançamento do livro ilustrado "Gustavo Teixeira, o Poeta das Rosas! (Discussão e votação)
Moção Nº 105/2026 - ROBINHO PEDROSA - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, de autoria da Deputada Federal Rose Modesto, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional, e solicita o regular prosseguimento de sua tramitação no Senado Federal. (Discussão e votação)
Moção Nº 106/2026 - DU SOROCABA - REQUEREMOS, nos termos regimentais, após ouvida a manifestação do Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa de Leis uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor LUIS CARLOS CAPELLARI, ocorrido no dia 23 de setembro de 2026, nesta cidade de São Pedro/SP, aos 80 anos de idade. (Leitura)