Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 28/09/2026
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 167/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2027, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2027, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 168/2026 - THIAGO SILVA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2027 e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 171/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 172/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 173/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 174/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 175/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Indicação Nº 777/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de adoção das providências necessárias para adequar a legislação municipal, visando ao reconhecimento e ao enquadramento na carreira do magistério dos profissionais que exercem função docente na Educação Infantil e atendam aos requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 15.326/2026
Indicação Nº 778/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de um Campeonato Interbairros de Futebol Society no município de São Pedro.
Indicação Nº 779/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo a realização de um Campeonato Interbairros de Futsal no município de São Pedro.
Indicação Nº 780/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a solução e adequação da boca de lobo localizada na Rua Maria Concheta Colombo, em frente à Praça da Bíblia, neste Município.
Indicação Nº 781/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de contratação de médico cardiologista, visando à ampliação do atendimento especializado na Rede Municipal de Saúde, neste Município
Indicação Nº 782/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Município que apresentam maior quantidade de buracos em razão das fortes chuvas ocorridas neste período
Indicação Nº 783/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves, em frente à UBS do Bairro São Dimas, neste Município
Indicação Nº 784/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma canaleta para escoamento de águas na Rua Mário Scanholato, na esquina com a Praça da Bíblia, em São Pedro-SP.
Indicação Nº 785/2026 - JHONY FABRO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção, poda e revitalização da Praça São José, localizada no bairro Recanto das Águas, neste Município.
Indicação Nº 786/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação do Programa Bom Prato neste Município.
Indicação Nº 788/2026 - DU SOROCABA - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a remoção da lombada (redutor de velocidade) localizada na Rua Olga Fonseca de Aguiar, defronte ao nº 314, e a avaliação de sua reinstalação nas proximidades do cruzamento/esquina.
Indicação Nº 789/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da implantação de canchas de bocha e malha nos bairros São Francisco, Alto da Serra, Theodoro de Souza Barros e Dorotheia, neste Município.
Indicação Nº 790/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a implantação de academias ao ar livre do tipo Calistenia nos bairros Alto da Serra, Jardim Holiday, Vila Nova e São Thomé, neste Município.
Indicação Nº 791/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de disponibilização de transporte para pacientes do SUS que necessitem se deslocar até o Município de Piracicaba para realizar exames, internações e outros procedimentos em horários noturnos e de madrugada
Indicação Nº 792/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação e implantação de um Centro de Tradições Nordestinas no município de São Pedro.
Indicação Nº 793/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar serviços de limpeza e higienização da quadra esportiva da EMEB Ondina Mendes Parreira, neste Município.
Indicação Nº 794/2026 - CLAUDINHO RAMOS - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de promover tratativas junto aos órgãos competentes para que seja realizada a construção de um dispositivo de entrada e saída de veículos, interligando o Residencial Jardim Samambaia à Rodovia SP-191, no trecho que liga os Municípios de São Pedro e Charqueada.