Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 14/09/2026
Assunto: Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 14/09/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 17 SESSÃO ORDINÁRIA DE 14-09-2026 | .docx | 14/09/2026 | 137,6 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 169/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 170/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - ADRIANO VITOR, ONDINA DANIEL, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ALBINO ANTUNES - INDIO - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Indicação Nº 749/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de realizar, com urgência, avaliação e intervenção na Avenida das Azaleias, em frente ao nº 496, no Bairro Alpes das Águas, visando solucionar o problema de acúmulo de água no local
Indicação Nº 750/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade da implantação do ensino em período integral, a partir do ano letivo de 2027, na Escola Municipal EMEB “GENTILA IOLANDA DA SILVA FRARE”, neste Município.
Indicação Nº 751/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, seja estudada e providenciada a recolocação das lombadas (ondulações transversais) na Rua Veríssimo Prado, especialmente no trecho em que foi recentemente realizado o recapeamento ou a recuperação do pavimento asfáltico, neste Município.
Indicação Nº 752/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, seja estudada a possibilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Clube Águas do Campo, em frente ao Restaurante do Lago, neste Município.
Indicação Nº 753/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, seja estudada a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica da Rua Grumixama s/n, via que passa em frente ao Condomínio Veredas, no bairro Graminha, neste Município.
Indicação Nº 754/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a instalação de uma câmera de segurança na parte dos fundos da EMEB “Profº Benedito Modesto de Paula”, direcionada de forma a abranger a porta de acesso ao ginásio da escola e toda a área dos fundos da unidade, neste Município
Indicação Nº 755/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar, com urgência, o reparo e a manutenção do portão do ginásio de esportes da EMEB “Profº Benedito Modesto de Paula”, que se encontra danificado e caído, impossibilitando o fechamento adequado do local e permitindo o acesso de indivíduos durante o período noturno, inclusive para o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes
Indicação Nº 756/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a instalação de sensores de presença nas luminárias localizadas no entorno da EMEB “Profº Benedito Modesto de Paula” e, posteriormente, nas demais escolas da rede municipal de ensino, visando reforçar a segurança e inibir invasões, furtos e o consumo de bebidas alcoólicas e drogas nesses locais durante o período noturno
Indicação Nº 757/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de promover e ampliar as ações de divulgação e conscientização no município de São Pedro acerca da importância da castração de cães e gatos, destacando seus benefícios para a saúde e o bem-estar dos animais, bem como para o controle populacional e a redução do abandono de animais
Indicação Nº 758/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a limpeza e remoção das fezes de pombos existentes no ginásio de esportes da EMEB “Profº Benedito Modesto de Paula” e, posteriormente, nos demais ginásios das escolas da rede municipal de ensino, neste Município
Indicação Nº 759/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a contratação de professores para atendimento pedagógico hospitalar e domiciliar na rede municipal de ensino, destinados a atender crianças e adolescentes que estejam internados em hospitais ou afastados das atividades escolares em razão de tratamento de saúde
Indicação Nº 760/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de retomar o programa de vacinação antirrábica em pontos estratégicos do município, como o Tiro de Guerra, postos de saúde e outros locais de fácil acesso, facilitando o acesso dos tutores à vacinação de seus cães e gatos
Indicação Nº 761/2026 - DR LUCIANO MAZZONETTO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a instalação de uma câmera de segurança no interior da EMEB "Profº Benedito Modesto de Paula", direcionada para à Rua Carlos Mauro, visando ampliar a segurança da unidade escolar, dos alunos, servidores e demais pessoas que frequentam o local
Indicação Nº 762/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, especialmente ao Coordenador de Trânsito, que seja realizado estudo técnico visando à implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Estanislau de Oliveira, nas proximidades do nº 300, no Bairro Santa Cruz, neste Município
Indicação Nº 763/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de reparo e revitalização do monumento onde se encontra a placa inaugural da Cancha de Bocha e Malha “Carlos Donizeti Barbosa da Silva – Carlão do Texaco”, neste Município.
Indicação Nº 764/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de reforma, manutenção ou substituição da calha da Cancha de Bocha “Carlão do Texaco”, neste Município.
Indicação Nº 765/2026 - JHONY FABRO - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos cordões de luz para iluminação da Praça de Alimentação do Food Parque, localizada na Praça da Matriz, no Município de São Pedro/SP.
Indicação Nº 766/2026 - DANIEL SEPULVIDA - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e, posteriormente, providenciada a demarcação e implantação de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas na Rua Duque de Caxias, em frente à EMEB “Gustavo Teixeira”, neste Município
Indicação Nº 767/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados estudos e providenciada a substituição da rede de proteção da quadra esportiva da Escola Municipal Guido Dante, neste Município.
Indicação Nº 768/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indica Chefe do Poder Executivo, através do setor competente que estude a possibilidade de instalação de cobertura no Pet Container situado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.
Indicação Nº 769/2026 - ONDINA DANIEL - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de adotar providências urgentes para solucionar os problemas de alagamentos e enchentes na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades da rotatória onde está localizada a bandeira do Município
Indicação Nº 770/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a implantação de uma Academia ao Ar Livre, com equipamentos destinados à prática de calistenia, no bairro Pallu, neste Município.
Indicação Nº 771/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fazer troca do gramado total ou parcial, e em pontos específicos do estádio municipal Dr. Mário dos Santos Menezes "Campão Velho", neste Município.
Indicação Nº 772/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de pontos de luz no estacionamento da escola EMEB Maria Amélia Pimentel, no bairro floresta escura, neste Município.
Indicação Nº 773/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ampliar projetos esportivos não convencionais nas escolas municipais da cidade, como; skate, jiu-jitsu, Muay Thai, parkour, capoeira e futevôlei entre outros, neste Município.
Indicação Nº 774/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Elisabete Carrara Bissoli, neste Município.
Indicação Nº 775/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fazer de instalação de faixa elevada em frente ao ginásio de esportes da escola Ondina Mendes Parreira na rua Maria Elisabete Carrara Bissoli, no bairro Nova São Pedro 2, neste Município.
Indicação Nº 776/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na avenida Secondo Giuseppe Targher, na altura do número 388 no bairro Nova São Pedro 2, neste Município.
Pauta - Ordem do dia
Documento Sessão Nº 20/2026 - - Ata da 16ª Sessão Ordinária (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 160/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LAÇOS DE MEMÓRIA” E CRIA O CORDÃO ROXO DO ALZHEIMER, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 134/2026 - THIAGO SILVA - Concede o título de utilidade pública municipal à associação que especifica, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 150/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 151/2026 - Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÂNCER COLORRETAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 152/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIA EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 153/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Municipal “SAÚDE SEM BUROCRACIA”, destinado a facilitar a utilização de receitas, prescrições, laudos, relatórios e solicitações de exames emitidos por profissionais legalmente habilitados da rede privada ou suplementar de saúde para acesso aos medicamentos, exames e demais serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 154/2026 - Aldo Alves da Silva - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 156/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “SABERES E MEMÓRIAS DE SÃO PEDRO”, destinado à valorização, preservação e difusão da memória histórica, cultural e turística do Município, prevê diretrizes para formação do Banco Municipal de Saberes e Memórias Turísticas e para o reconhecimento honorífico de Embaixadores do Turismo Local, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 157/2026 - Luciano Mazzonetto - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO, DENOMINADA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre a adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. (Discussão e votação)
Moção Nº 101/2026 - DU SOROCABA - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignada em Ata de nossos trabalhos uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sonia Aparecida de Souza Baltieri. (Leitura)
Moção Nº 102/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Moção de Aplausos e Congratulações aos Senhores Angelo Alves Teixeira Neto, Daniel Camargo de Moraes e Sergio Rodrigues Cordeiro e dá outras providências. (Discussão e votação)