Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 31/08/2026
Assunto: Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 31/08/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DE 31-08-2026 | .docx | 31/08/2026 | 138,8 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 159/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentário do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 160/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LAÇOS DE MEMÓRIA” E CRIA O CORDÃO ROXO DO ALZHEIMER, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 161/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 162/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 163/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 164/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 165/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 166/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Indicação Nº 716/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de disponibilizar um espaço público fixo e permanente para o Grupo “Os Vaidosos”, da terceira idade, destinado à realização de ensaios, apresentações, eventos e atividades culturais, sociais, recreativas, de integração social e de convivência
Indicação Nº 717/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de construção de novas salas de aula nas unidades da rede municipal de ensino que possuam espaço físico disponível, a exemplo da Emeb Prof. Benedito Modesto de Paula, bem como das demais unidades que se encontrem na mesma situação, visando à ampliação das vagas para o período integral
Indicação Nº 718/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de bebedouro de água na Farmácia Central e Alto Custo, visando disponibilizar água potável aos munícipes que aguardam atendimento
Indicação Nº 719/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de estudos e adoção de providências visando à contratação de novos Assistentes Sociais para o Município, com o objetivo de ampliar e fortalecer o atendimento à população
Indicação Nº 720/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de promover, no âmbito do Município, a implementação e o efetivo cumprimento das disposições previstas na Lei Federal nº 15.176/2025, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das pessoas acometidas por Fibromialgia, assegurando o acesso adequado às políticas públicas municipais e aos serviços de saúde e assistência social
Indicação Nº 721/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que especifica.
Indicação Nº 722/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REGULAR E CONSTANTE NAS LOUSAS DIGITAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 723/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.
Indicação Nº 724/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da criação de Academias Sensoriais para pessoas com deficiência, neste Município.
Indicação Nº 725/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO URGENTE NO TELHADO DA EMEB PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DO AMARAL PARA SANAR INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS EM DIAS DE CHUVA.
Indicação Nº 728/2026 - Cristiano Duarte Neto, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição e substituição das cadeiras destinadas aos pacientes e acompanhantes na UBS São Francisco, bem como, quando necessário, das cadeiras utilizadas pelos profissionais durante o atendimento.
Indicação Nº 729/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade do fornecimento regular de protetor solar, repelente de insetos e chapéus ou bonés com proteção adequada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de São Pedro.
Indicação Nº 730/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Rua Maestro Benedito Quintino, em frente ao nº 970, neste Município
Indicação Nº 731/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo a recolocação de lombada em frente à loja Cacau Show, neste Município, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança viária no local.
Indicação Nº 732/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de 10 (dez) braços de iluminação pública nos postes já instalados na Rua José Hermínio Rodrigues, Bairro Chácaras São Benedito, neste Município.
Indicação Nº 733/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiro nas proximidades da quadra da EMEB Professora Maria de Fátima do Amaral, visando atender aos usuários do espaço esportivo.
Indicação Nº 734/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de toldo ou cobertura na entrada da EMEB Professora Maria de Fátima do Amaral, neste Município.
Indicação Nº 735/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de reparo na massa asfáltica da Rua Alameda dos Angicos, primeira rua do Condomínio Residencial Botânico, neste Município.
Indicação Nº 736/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de um playground infantil no espaço de convivência localizado às margens do rio, ao lado do Trailer do Porto, no bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 737/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de bancos e mesas no espaço utilizado para a colocação de barcos, localizado às margens do rio, ao lado do Trailer do Porto, no bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 738/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de refletores no espaço utilizado para a colocação de barcos, localizado às margens do rio, ao lado do Trailer do Porto, no bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 739/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 740/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um campo de futebol no bairro Praia Branca, destinado ao lazer, à prática esportiva e à integração de moradores, crianças e turistas.
Indicação Nº 741/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de nivelamento e manutenção, com utilização de máquina, na Rua 12, do bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 742/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalar uma câmera de segurança na Rua Felisberto Botene, nº 25, em frente ao portão lateral do Posto de Saúde do Bairro São Dimas, que dá acesso ao CSB (Centro de Saúde Bucal), visando reforçar a segurança e coibir o descarte irregular de lixo no local
Indicação Nº 743/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar estudos e adotar as providências necessárias para a implantação e adequação de locais destinados ao descanso dos profissionais de enfermagem em todos os hospitais e postos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.602/2023
Indicação Nº 744/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo de um buraco existente na Rua Olga Fonseca de Aguiar, nº 201, bem como a realização de estudos para a implantação de uma valeta de escoamento de água no local, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e contribuir para a redução da velocidade dos veículos
Indicação Nº 745/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indica ao Poder Executivo a ampliação da frequência da coleta de resíduos sólidos domiciliares nos bairros Tanquã e Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 746/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Barros, no cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, neste Município
Indicação Nº 747/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Rua João Teixeira da Frota, próximo ao nº 647, neste Município
Indicação Nº 748/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indica ao Poder Executivo a ampliação do número de rampas destinadas à descida e retirada de embarcações no Bairro Praia Branca, neste Município.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 134/2026 - THIAGO SILVA - Concede o título de utilidade pública municipal à associação que especifica, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 150/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 151/2026 - Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÂNCER COLORRETAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 152/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIA EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 153/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Municipal “SAÚDE SEM BUROCRACIA”, destinado a facilitar a utilização de receitas, prescrições, laudos, relatórios e solicitações de exames emitidos por profissionais legalmente habilitados da rede privada ou suplementar de saúde para acesso aos medicamentos, exames e demais serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 154/2026 - Aldo Alves da Silva - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 156/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “SABERES E MEMÓRIAS DE SÃO PEDRO”, destinado à valorização, preservação e difusão da memória histórica, cultural e turística do Município, prevê diretrizes para formação do Banco Municipal de Saberes e Memórias Turísticas e para o reconhecimento honorífico de Embaixadores do Turismo Local, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 157/2026 - Luciano Mazzonetto - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO, DENOMINADA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre a adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 116/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 126/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 146/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 45/2026 - Aldo Alves da Silva, DU SOROCABA - Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal quanto à fiscalização de alvará, horário de funcionamento, perturbação do sossego público e denúncias de irregularidades em adega situada na Rua José Esteves, nº 228, Bairro São Dimas. (Discussão e votação)
Moção Nº 93/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Moção de Aplausos e Congratulações à Lorena Falcão pelos resultados conquistados em concursos de beleza (Discussão e votação)
Moção Nº 94/2026 - ADRIANO VITOR - Moção de Aplausos e Congratulações à Heloísa Bizuti Lopes por sua destacada trajetória escolar e seleção para o programa de intercâmbio internacional Prontos pro Mundo (Discussão e votação)
Moção Nº 95/2026 - DANIEL SEPULVIDA - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA GALPÃO, AOS SEUS PROFESSORES, COREÓGRAFOS E BAILARINOS, PELOS EXCELENTES RESULTADOS CONQUISTADOS NO 33º NEW FEST DANCE – CAMPOS DO JORDÃO/2026, REPRESENTANDO COM DESTAQUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO. (Discussão e votação)
Moção Nº 96/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA NEU TEMPORIM DANCE PELOS 22 ANOS DE HISTÓRIA COM A DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão e votação)
Moção Nº 97/2026 - ALDO ENFERMEIRO - MOÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS, AOS FAMILIARES E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE IMBITUVA (PR), EM RAZÃO DO GRAVE ACIDENTE OCORRIDO NA BR-373, QUE RESULTOU NA MORTE DE 23 PESSOAS. (Discussão e votação)
Moção Nº 98/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HOCKEY SÃO PEDRO, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NO TORNEIO HORTO HOCKEY, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão e votação)
Moção Nº 99/2026 - ZÉ HENRIQUE - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA ANA LAURA SAVINI, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão e votação)
Moção Nº 100/2026 - DU SOROCABA - Proponho à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja consignada em Ata de nossos trabalhos uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. MARIA APARECIDA DA FONTE, ocorrido aos 74 anos de idade. (Leitura)