Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/08/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Atas de Sessão
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 159/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentário do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 161/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 162/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 163/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 164/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 165/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 166/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 134/2026 - THIAGO SILVA - Concede o título de utilidade pública municipal à associação que especifica, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 150/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 151/2026 - Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÂNCER COLORRETAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 152/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIA EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 153/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Municipal “SAÚDE SEM BUROCRACIA”, destinado a facilitar a utilização de receitas, prescrições, laudos, relatórios e solicitações de exames emitidos por profissionais legalmente habilitados da rede privada ou suplementar de saúde para acesso aos medicamentos, exames e demais serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 154/2026 - Aldo Alves da Silva - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 156/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “SABERES E MEMÓRIAS DE SÃO PEDRO”, destinado à valorização, preservação e difusão da memória histórica, cultural e turística do Município, prevê diretrizes para formação do Banco Municipal de Saberes e Memórias Turísticas e para o reconhecimento honorífico de Embaixadores do Turismo Local, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 157/2026 - Luciano Mazzonetto - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO, DENOMINADA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre a adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 116/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 126/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 146/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 45/2026 - Aldo Alves da Silva, DU SOROCABA - Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal quanto à fiscalização de alvará, horário de funcionamento, perturbação do sossego público e denúncias de irregularidades em adega situada na Rua José Esteves, nº 228, Bairro São Dimas. (Discussão e votação)
Moção Nº 93/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Moção de Aplausos e Congratulações à Lorena Falcão pelos resultados conquistados em concursos de beleza (Discussão e votação)
Moção Nº 94/2026 - ADRIANO VITOR - Moção de Aplausos e Congratulações à Heloísa Bizuti Lopes por sua destacada trajetória escolar e seleção para o programa de intercâmbio internacional Prontos pro Mundo (Discussão e votação)
Moção Nº 95/2026 - DANIEL SEPULVIDA - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA GALPÃO, AOS SEUS PROFESSORES, COREÓGRAFOS E BAILARINOS, PELOS EXCELENTES RESULTADOS CONQUISTADOS NO 33º NEW FEST DANCE – CAMPOS DO JORDÃO/2026, REPRESENTANDO COM DESTAQUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO. (Discussão e votação)
Moção Nº 96/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA NEU TEMPORIM DANCE PELOS 22 ANOS DE HISTÓRIA COM A DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão e votação)
Moção Nº 97/2026 - ALDO ENFERMEIRO - MOÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS, AOS FAMILIARES E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE IMBITUVA (PR), EM RAZÃO DO GRAVE ACIDENTE OCORRIDO NA BR-373, QUE RESULTOU NA MORTE DE 23 PESSOAS. (Discussão e votação)
Moção Nº 98/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HOCKEY SÃO PEDRO, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NO TORNEIO HORTO HOCKEY, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão e votação)
Moção Nº 99/2026 - ZÉ HENRIQUE - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA ANA LAURA SAVINI, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão e votação)
Moção Nº 100/2026 - DU SOROCABA - Proponho à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja consignada em Ata de nossos trabalhos uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. MARIA APARECIDA DA FONTE, ocorrido aos 74 anos de idade. (Leitura)