Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 31/08/2026
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 159/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentário do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 160/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LAÇOS DE MEMÓRIA” E CRIA O CORDÃO ROXO DO ALZHEIMER, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 161/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 162/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 163/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 164/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 165/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 166/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Indicação Nº 716/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de disponibilizar um espaço público fixo e permanente para o Grupo “Os Vaidosos”, da terceira idade, destinado à realização de ensaios, apresentações, eventos e atividades culturais, sociais, recreativas, de integração social e de convivência
Indicação Nº 717/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de construção de novas salas de aula nas unidades da rede municipal de ensino que possuam espaço físico disponível, a exemplo da Emeb Prof. Benedito Modesto de Paula, bem como das demais unidades que se encontrem na mesma situação, visando à ampliação das vagas para o período integral
Indicação Nº 718/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de bebedouro de água na Farmácia Central e Alto Custo, visando disponibilizar água potável aos munícipes que aguardam atendimento
Indicação Nº 719/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de estudos e adoção de providências visando à contratação de novos Assistentes Sociais para o Município, com o objetivo de ampliar e fortalecer o atendimento à população
Indicação Nº 720/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de promover, no âmbito do Município, a implementação e o efetivo cumprimento das disposições previstas na Lei Federal nº 15.176/2025, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das pessoas acometidas por Fibromialgia, assegurando o acesso adequado às políticas públicas municipais e aos serviços de saúde e assistência social
Indicação Nº 721/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que especifica.
Indicação Nº 722/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REGULAR E CONSTANTE NAS LOUSAS DIGITAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 723/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.
Indicação Nº 724/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da criação de Academias Sensoriais para pessoas com deficiência, neste Município.
Indicação Nº 725/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO URGENTE NO TELHADO DA EMEB PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DO AMARAL PARA SANAR INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS EM DIAS DE CHUVA.
Indicação Nº 728/2026 - Cristiano Duarte Neto, JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição e substituição das cadeiras destinadas aos pacientes e acompanhantes na UBS São Francisco, bem como, quando necessário, das cadeiras utilizadas pelos profissionais durante o atendimento.
Indicação Nº 729/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade do fornecimento regular de protetor solar, repelente de insetos e chapéus ou bonés com proteção adequada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de São Pedro.
Indicação Nº 730/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Rua Maestro Benedito Quintino, em frente ao nº 970, neste Município
Indicação Nº 731/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo a recolocação de lombada em frente à loja Cacau Show, neste Município, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança viária no local.
Indicação Nº 732/2026 - JOSÉ ROBERTO - DUDU - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de 10 (dez) braços de iluminação pública nos postes já instalados na Rua José Hermínio Rodrigues, Bairro Chácaras São Benedito, neste Município.
Indicação Nº 733/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiro nas proximidades da quadra da EMEB Professora Maria de Fátima do Amaral, visando atender aos usuários do espaço esportivo.
Indicação Nº 734/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de toldo ou cobertura na entrada da EMEB Professora Maria de Fátima do Amaral, neste Município.
Indicação Nº 735/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de reparo na massa asfáltica da Rua Alameda dos Angicos, primeira rua do Condomínio Residencial Botânico, neste Município.
Indicação Nº 736/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de um playground infantil no espaço de convivência localizado às margens do rio, ao lado do Trailer do Porto, no bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 737/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de bancos e mesas no espaço utilizado para a colocação de barcos, localizado às margens do rio, ao lado do Trailer do Porto, no bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 738/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de refletores no espaço utilizado para a colocação de barcos, localizado às margens do rio, ao lado do Trailer do Porto, no bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 739/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 740/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um campo de futebol no bairro Praia Branca, destinado ao lazer, à prática esportiva e à integração de moradores, crianças e turistas.
Indicação Nº 741/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de nivelamento e manutenção, com utilização de máquina, na Rua 12, do bairro Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 742/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalar uma câmera de segurança na Rua Felisberto Botene, nº 25, em frente ao portão lateral do Posto de Saúde do Bairro São Dimas, que dá acesso ao CSB (Centro de Saúde Bucal), visando reforçar a segurança e coibir o descarte irregular de lixo no local
Indicação Nº 743/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar estudos e adotar as providências necessárias para a implantação e adequação de locais destinados ao descanso dos profissionais de enfermagem em todos os hospitais e postos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.602/2023
Indicação Nº 744/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo de um buraco existente na Rua Olga Fonseca de Aguiar, nº 201, bem como a realização de estudos para a implantação de uma valeta de escoamento de água no local, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e contribuir para a redução da velocidade dos veículos
Indicação Nº 745/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indica ao Poder Executivo a ampliação da frequência da coleta de resíduos sólidos domiciliares nos bairros Tanquã e Praia Branca, neste Município.
Indicação Nº 746/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Barros, no cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, neste Município
Indicação Nº 747/2026 - ALDO ENFERMEIRO - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Rua João Teixeira da Frota, próximo ao nº 647, neste Município
Indicação Nº 748/2026 - CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Indica ao Poder Executivo a ampliação do número de rampas destinadas à descida e retirada de embarcações no Bairro Praia Branca, neste Município.