Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 17/08/2026
Assunto: Pauta da 15ª Sessão Extraordinária de 17 de agosto de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 15 SESSÃO ORDINÁRIA DE 17-08-2026 | .docx | 17/08/2026 | 139,7 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 150/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 151/2026 - Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÂNCER COLORRETAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 152/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIA EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 153/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Municipal “SAÚDE SEM BUROCRACIA”, destinado a facilitar a utilização de receitas, prescrições, laudos, relatórios e solicitações de exames emitidos por profissionais legalmente habilitados da rede privada ou suplementar de saúde para acesso aos medicamentos, exames e demais serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 154/2026 - Aldo Alves da Silva - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 156/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “SABERES E MEMÓRIAS DE SÃO PEDRO”, destinado à valorização, preservação e difusão da memória histórica, cultural e turística do Município, prevê diretrizes para formação do Banco Municipal de Saberes e Memórias Turísticas e para o reconhecimento honorífico de Embaixadores do Turismo Local, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 157/2026 - Luciano Mazzonetto - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO, DENOMINADA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 155/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 158/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre a adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Indicação Nº 684/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o Centro Dia da Pessoa Idosa no Município, com atendimento diurno, de segunda a sexta-feira, bem como a adoção das providências necessárias para a captação de recursos por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Governo do Estado de São Paulo, do Governo Federal, além de emendas parlamentares e outras fontes de financiamento
Indicação Nº 685/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de programa para o fornecimento ou disponibilização de aparelhos CPAP (Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas) aos pacientes do município devidamente cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS)
Indicação Nº 686/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de obras de ampliação, adequação e suavização da canaleta (sarfetão) de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua José Maria de Souza com a Rua João Barboza, em frente à padaria local.
Indicação Nº 687/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Trânsito, Sr. Getúlio Pedro Macedo, a possibilidade de realizar estudo técnico visando à implantação de uma faixa de pedestres na esquina da Rua Valentim Amaral, nas proximidades do nº 275, neste Município
Indicação Nº 688/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma cabine de transmissão no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin (São Pedrão), destinada à cobertura dos campeonatos municipais e demais eventos esportivos realizados no local
Indicação Nº 689/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um bicicletário no Estádio Municipal Doutor Mário dos Santos Menezes (Campão Velho), neste município
Indicação Nº 690/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras para materiais recicláveis nos postos de saúde e escolas, neste Município
Indicação Nº 691/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar Audiência Pública para discussão e construção de propostas relacionadas ao Voucher Turístico Municipal de São Pedro
Indicação Nº 692/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de Ecopontos em pontos estratégicos do Município de São Pedro/SP
Indicação Nº 693/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação e realização do projeto cultural “A Itália que Vive em São Pedro – Árvore das Famílias Italianas”
Indicação Nº 694/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da ampliação e fortalecimento da coleta seletiva no Município de São Pedro/SP
Indicação Nº 695/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantar curso de informática e tecnologia especifica para a população idosa neste Município
Indicação Nº 696/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar kit lanche para as pessoas que viaja pra outras cidades e pega transporte da saúde muito cedo neste Município
Indicação Nº 697/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de incentivar a instalação de pontos de recarga de motos elétricas nos bairros Centro, Santa Cruz e Alto da Serra de nosso Município
Indicação Nº 698/2026 - José Roberto de Moura - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de lixeiras nas praças das Bolas, Fórum, São Benedito e na Área de Lazer ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município
Indicação Nº 699/2026 - José Roberto de Moura - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de identificação com o nome das vias públicas e seus respectivos CEPS nos bairros Centro, Santa Cruz, Jardim Holliday, São Benedito e Recanto das Águas, neste Município
Indicação Nº 700/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de quadras de tênis no espaço da área de lazer do Bordadão, neste Município
Indicação Nº 701/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o “Ponto de Orientação e Inclusão Digital da Pessoa Idosa”, na Praça Santa Cruz, neste Município, destinado a oferecer orientação gratuita, presencial e segura à população idosa para utilização de serviços digitais e prevenção contra golpes virtuais
Indicação Nº 702/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instituir, no âmbito do Município de São Pedro, regulamentação que assegure ao servidor público municipal o abono das ausências necessárias para acompanhamento de filho, enteado, tutelado, curatelado ou menor sob guarda judicial em tratamento de saúde continuado, mediante comprovação do atendimento
Indicação Nº 703/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências necessárias para a reposição de areia, bem como a avaliação das condições gerais e eventual manutenção da caixa de areia existente na EMEB “Prof.ª Sebastiana Élide Giocondo Perez”, localizada no bairro São Francisco.
Indicação Nº 704/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e, sendo tecnicamente viável, providenciada a instalação de um playground infantil na área localizada atrás do campo de grama sintética do bairro Theodoro de Souza Barros (Terra Prometida)
Indicação Nº 705/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de bancos no entorno do campo de grama sintética localizado no bairro Theodoro de Souza Barros (Terra Prometida), especialmente nas áreas externas destinadas à permanência de jogadores, familiares, torcedores e demais usuários do espaço esportivo
Indicação Nº 706/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a regulamentação urgente da disposição, instalação e padronização das lixeiras residenciais no município, com adoção de critérios de segurança, acessibilidade, higiene e preservação da faixa livre de circulação dos pedestres
Indicação Nº 707/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de divisórias entre os mictórios do banheiro masculino do Ginásio Municipal do Bordadão, neste Município.
Indicação Nº 708/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placa informativa com a extensão da pista de caminhada e corrida do Parque Municipal Maria Angélica, neste Município.
Indicação Nº 709/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da substituição das cadeiras utilizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
Indicação Nº 710/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de camisetas de manga longa para servidores que desempenham atividades ao ar livre, neste Município.
Indicação Nº 711/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de redes superiores nas quadras municipais de futebol society, neste Município.
Indicação Nº 712/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da revisão salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Assistente Social, neste Município.
Indicação Nº 713/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Avenida dos Bandeirantes, em frente ao nº 70 e à Padaria São José, bem como a construção de uma valeta no mesmo local
Indicação Nº 714/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação do Programa Municipal “Vaga Verde”, destinado à transformação de espaços de estacionamento em pequenas áreas verdes e permeáveis no Município
Indicação Nº 715/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar estudos e adotar providências para a ampliação da oferta de vagas em berçários e na educação infantil, com a expansão de salas, da estrutura física e do quadro de profissionais, visando atender à demanda existente no Município
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 116/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 126/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 146/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - THIAGO SILVA - Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro constante do Anexo 1 da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ SÃO-PEDRENSE” À SENHORA ORLANDA DA SILVA VIDAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão Única)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 132/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui a política municipal "São Pedro Conectada & Criativa" e a semana municipal da Inovação Tecnológica e Economia do Município de São Pedro. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 133/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Política Municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra os profissionais da educação no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 136/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, a transparência, a humanização e a facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências (2ª Discussão)
Requerimento Nº 43/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer ao Poder Executivo Municipal informações pormenorizadas e relação nominal de psicólogos contratados pelo Município de São Pedro a partir de outubro de 2023, nas condições que especifica. (Discussão e votação)
Moção Nº 85/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Jhonattas da Silva Fabro, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos, Roberson Pedrosa de Oliveira, ALBINO ANTUNES - INDIO - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio de Andrade ("Jaú") e de sua esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade ("Cida"). (Leitura)
Moção Nº 86/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto - Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Bissoli, ocorrido em 08 de agosto de 2026, e determina o envio de condolências à família enlutada. (Leitura)
Moção Nº 87/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MÁRCIA APARECIDA PACHER, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO, SOLIDARIEDADE E AO TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DE MULHERES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. (Discussão e votação)
Moção Nº 88/2026 - Cristiano Duarte Neto - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DAVI LUCCA DE LIMA, OCORRIDO EM 09 DE AGOSTO DE 2026 (Leitura)
Moção Nº 89/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Regina Celia Possatto Hellmeister e envia condolências à família enlutada. (Leitura)
Moção Nº 90/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OTTAVIANO VIANA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA OTTAVIANO VIANA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026. (Leitura)
Moção Nº 91/2026 - José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABILIO DONIZETE DE LIMA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026. (Leitura)
Moção Nº 92/2026 - Aldo Alves da Silva - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FRANZIN DA CRUZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAYRA APARECIDA FRANZIN DA CRUZ, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026. (Leitura)