Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/08/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 155/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 158/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024 (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 116/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 126/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 146/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - THIAGO SILVA - Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro constante do Anexo 1 da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ SÃO-PEDRENSE” À SENHORA ORLANDA DA SILVA VIDAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão Única)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 132/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui a política municipal "São Pedro Conectada & Criativa" e a semana municipal da Inovação Tecnológica e Economia do Município de São Pedro. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 133/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Política Municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra os profissionais da educação no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 136/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, a transparência, a humanização e a facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências (2ª Discussão)
Requerimento Nº 43/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer ao Poder Executivo Municipal informações pormenorizadas e relação nominal de psicólogos contratados pelo Município de São Pedro a partir de outubro de 2023, nas condições que especifica. (Discussão e votação)
Moção Nº 85/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Jhonattas da Silva Fabro, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos, Roberson Pedrosa de Oliveira, ALBINO ANTUNES - INDIO - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio de Andrade ("Jaú") e de sua esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade ("Cida"). (Leitura)
Moção Nº 86/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto - Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Bissoli, ocorrido em 08 de agosto de 2026, e determina o envio de condolências à família enlutada. (Leitura)
Moção Nº 87/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MÁRCIA APARECIDA PACHER, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO, SOLIDARIEDADE E AO TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DE MULHERES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. (Discussão e votação)
Moção Nº 88/2026 - Cristiano Duarte Neto - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DAVI LUCCA DE LIMA, OCORRIDO EM 09 DE AGOSTO DE 2026 (Leitura)
Moção Nº 89/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Regina Celia Possatto Hellmeister e envia condolências à família enlutada. (Leitura)
Moção Nº 90/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OTTAVIANO VIANA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA OTTAVIANO VIANA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026. (Leitura)
Moção Nº 91/2026 - José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABILIO DONIZETE DE LIMA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026. (Leitura)
Moção Nº 92/2026 - Aldo Alves da Silva - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FRANZIN DA CRUZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAYRA APARECIDA FRANZIN DA CRUZ, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026. (Leitura)