Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 17/08/2026
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 150/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 151/2026 - Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÂNCER COLORRETAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 152/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIA EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 153/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Municipal “SAÚDE SEM BUROCRACIA”, destinado a facilitar a utilização de receitas, prescrições, laudos, relatórios e solicitações de exames emitidos por profissionais legalmente habilitados da rede privada ou suplementar de saúde para acesso aos medicamentos, exames e demais serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 154/2026 - Aldo Alves da Silva - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 156/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “SABERES E MEMÓRIAS DE SÃO PEDRO”, destinado à valorização, preservação e difusão da memória histórica, cultural e turística do Município, prevê diretrizes para formação do Banco Municipal de Saberes e Memórias Turísticas e para o reconhecimento honorífico de Embaixadores do Turismo Local, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 157/2026 - Luciano Mazzonetto - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO, DENOMINADA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 155/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 158/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre a adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Indicação Nº 684/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o Centro Dia da Pessoa Idosa no Município, com atendimento diurno, de segunda a sexta-feira, bem como a adoção das providências necessárias para a captação de recursos por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Governo do Estado de São Paulo, do Governo Federal, além de emendas parlamentares e outras fontes de financiamento
Indicação Nº 685/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de programa para o fornecimento ou disponibilização de aparelhos CPAP (Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas) aos pacientes do município devidamente cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS)
Indicação Nº 686/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de obras de ampliação, adequação e suavização da canaleta (sarfetão) de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua José Maria de Souza com a Rua João Barboza, em frente à padaria local.
Indicação Nº 687/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Trânsito, Sr. Getúlio Pedro Macedo, a possibilidade de realizar estudo técnico visando à implantação de uma faixa de pedestres na esquina da Rua Valentim Amaral, nas proximidades do nº 275, neste Município
Indicação Nº 688/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma cabine de transmissão no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin (São Pedrão), destinada à cobertura dos campeonatos municipais e demais eventos esportivos realizados no local
Indicação Nº 689/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um bicicletário no Estádio Municipal Doutor Mário dos Santos Menezes (Campão Velho), neste município
Indicação Nº 690/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras para materiais recicláveis nos postos de saúde e escolas, neste Município
Indicação Nº 691/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar Audiência Pública para discussão e construção de propostas relacionadas ao Voucher Turístico Municipal de São Pedro
Indicação Nº 692/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de Ecopontos em pontos estratégicos do Município de São Pedro/SP
Indicação Nº 693/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação e realização do projeto cultural “A Itália que Vive em São Pedro – Árvore das Famílias Italianas”
Indicação Nº 694/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da ampliação e fortalecimento da coleta seletiva no Município de São Pedro/SP
Indicação Nº 695/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantar curso de informática e tecnologia especifica para a população idosa neste Município
Indicação Nº 696/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar kit lanche para as pessoas que viaja pra outras cidades e pega transporte da saúde muito cedo neste Município
Indicação Nº 697/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de incentivar a instalação de pontos de recarga de motos elétricas nos bairros Centro, Santa Cruz e Alto da Serra de nosso Município
Indicação Nº 698/2026 - José Roberto de Moura - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de lixeiras nas praças das Bolas, Fórum, São Benedito e na Área de Lazer ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município
Indicação Nº 699/2026 - José Roberto de Moura - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de identificação com o nome das vias públicas e seus respectivos CEPS nos bairros Centro, Santa Cruz, Jardim Holliday, São Benedito e Recanto das Águas, neste Município
Indicação Nº 700/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de quadras de tênis no espaço da área de lazer do Bordadão, neste Município
Indicação Nº 701/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o “Ponto de Orientação e Inclusão Digital da Pessoa Idosa”, na Praça Santa Cruz, neste Município, destinado a oferecer orientação gratuita, presencial e segura à população idosa para utilização de serviços digitais e prevenção contra golpes virtuais
Indicação Nº 702/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instituir, no âmbito do Município de São Pedro, regulamentação que assegure ao servidor público municipal o abono das ausências necessárias para acompanhamento de filho, enteado, tutelado, curatelado ou menor sob guarda judicial em tratamento de saúde continuado, mediante comprovação do atendimento
Indicação Nº 703/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências necessárias para a reposição de areia, bem como a avaliação das condições gerais e eventual manutenção da caixa de areia existente na EMEB “Prof.ª Sebastiana Élide Giocondo Perez”, localizada no bairro São Francisco.
Indicação Nº 704/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e, sendo tecnicamente viável, providenciada a instalação de um playground infantil na área localizada atrás do campo de grama sintética do bairro Theodoro de Souza Barros (Terra Prometida)
Indicação Nº 705/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de bancos no entorno do campo de grama sintética localizado no bairro Theodoro de Souza Barros (Terra Prometida), especialmente nas áreas externas destinadas à permanência de jogadores, familiares, torcedores e demais usuários do espaço esportivo
Indicação Nº 706/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a regulamentação urgente da disposição, instalação e padronização das lixeiras residenciais no município, com adoção de critérios de segurança, acessibilidade, higiene e preservação da faixa livre de circulação dos pedestres
Indicação Nº 707/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de divisórias entre os mictórios do banheiro masculino do Ginásio Municipal do Bordadão, neste Município.
Indicação Nº 708/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placa informativa com a extensão da pista de caminhada e corrida do Parque Municipal Maria Angélica, neste Município.
Indicação Nº 709/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da substituição das cadeiras utilizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
Indicação Nº 710/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de camisetas de manga longa para servidores que desempenham atividades ao ar livre, neste Município.
Indicação Nº 711/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de redes superiores nas quadras municipais de futebol society, neste Município.
Indicação Nº 712/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da revisão salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Assistente Social, neste Município.
Indicação Nº 713/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Avenida dos Bandeirantes, em frente ao nº 70 e à Padaria São José, bem como a construção de uma valeta no mesmo local
Indicação Nº 714/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação do Programa Municipal “Vaga Verde”, destinado à transformação de espaços de estacionamento em pequenas áreas verdes e permeáveis no Município
Indicação Nº 715/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar estudos e adotar providências para a ampliação da oferta de vagas em berçários e na educação infantil, com a expansão de salas, da estrutura física e do quadro de profissionais, visando atender à demanda existente no Município