Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 03/08/2026
Assunto: Pauta da 14ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 14 SESSÃO ORDINÁRIA DE 03-08-2026 | .docx | 03/08/2026 | 139,6 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 140/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº8.875, de 29 de abril de 2026 e nº4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 141/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 142/2026 - THIAGO SILVA - Revoga a Lei nº 4.922, de 21 de julho de 2026
Projeto de Lei Nº 143/2026 - Cristiano Duarte Neto - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA, POSSE E UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E RECIPIENTES DE VIDRO EM CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS, QUADRAS ESPORTIVAS, ESTÁDIOS E DEMAIS LOCAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 144/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 145/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 146/2026 - Daniel José Sepulvida - INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 147/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 148/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 149/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui diretrizes para o aprimoramento do fluxo de agendamento de consultas de retorno na rede pública municipal de saúde, com vistas à análise tempestiva de exames já realizados e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ SÃO-PEDRENSE” À SENHORA ORLANDA DA SILVA VIDAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 652/2026 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a poda, limpeza e a benfeitoria de solo na estrada da Serra do Querosene, neste Município.
Indicação Nº 653/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo e ao setor competente que sejam realizados estudos e providências para a instalação de uma cobertura no local destinado ao funcionário responsável pelo Centro Esportivo e de Lazer do Jardim Nova Estância, bem como a implantação de banheiros para atender os frequentadores do espaço
Indicação Nº 654/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo e ao setor competente que sejam realizados, com urgência, a limpeza e a manutenção da praça localizada ao lado do campo do Centro Esportivo e de Lazer do Jardim Nova Estância, bem como a instalação de uma lixeira no local.
Indicação Nº 655/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Coordenadoria de Trânsito, na pessoa do Sr. Getúlio Pedro Macedo, a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua General Osório, nas proximidades do nº 948, esquina com a Rua Brígida Rossi, neste Município.
Indicação Nº 656/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, na pessoa do Secretário Senhor Silvio César Corrente, que sejam adotadas as providências necessárias visando à viabilidade da contratação de enfermeiro(a) e técnicos(as) de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde (UBS) São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 657/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Valentim Amaral, no trecho compreendido entre os números 545 e 467, neste Município
Indicação Nº 658/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a manutenção no canteiro central da Avenida Batista Golinelli, neste Município.
Indicação Nº 659/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a manutenção no canteiro central da Avenida da Saudade, neste Município.
Indicação Nº 660/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de regulamentar os critérios para concessão de autorização de uso de praças, prédios e demais espaços públicos municipais, estabelecendo normas para a realização de eventos e atividades de iniciativa privada.
Indicação Nº 662/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de divisórias de proteção em acrílico ou vidro na recepção do PSF - Posto de Saúde da Família do Bairro São Dimas, bem como nos demais postos de saúde e UBSs que necessitam dessa proteção, neste Município.
Indicação Nº 663/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de serviço de concretagem (cimentação) do espaço localizado atrás da pista pública de skate, nas proximidades do quadro de energia elétrica, com o objetivo de evitar o acúmulo de água e os constantes alagamentos no local.
Indicação Nº 664/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José de Oliveira Filho (Rua 8), nas proximidades do nº 158, no Residencial Monte Verde, neste Município.
Indicação Nº 665/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de reforma e manutenção da praça localizada ao lado do Paço Municipal de São Pedro, contemplando a substituição e o reparo das guias danificadas, a recuperação dos bancos quebrados e demais serviços necessários para garantir a segurança, a acessibilidade e o conforto dos frequentadores.
Indicação Nº 666/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a aquisição e substituição das poltronas reclináveis com apoio para os braços utilizadas nas salas de medicação e observação, bem como nos leitos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro, em razão do estado precário de conservação dos equipamentos atualmente disponíveis.
Indicação Nº 667/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade com o objetivo de identificar áreas públicas disponíveis e adequadas para a futura implantação de uma Vila Residencial Sênior, destinada a oferecer moradia digna, segura e estruturada à população idosa do Município.
Indicação Nº 668/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de conceder o adicional de insalubridade aos servidores que exercem suas atividades no Cemitério Municipal Parque São Pedro, localizado no Bairro Recanto, especialmente aos pedreiros, auxiliares braçais e demais servidores que atuam diretamente nos serviços de sepultamento, manutenção e conservação do local
Indicação Nº 669/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instituir, no Município de São Pedro, uma Política Municipal de Preparação, Prevenção, Mitigação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos, contemplando ações integradas entre os órgãos municipais competentes, especialmente Defesa Civil, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Assistência Social, Educação e Segurança Pública, visando ao planejamento, monitoramento, prevenção, adaptação e resposta a eventos como ondas de calor, estiagens, queimadas, chuvas intensas, enchentes, alagamentos, vendavais e demais eventos climáticos extremos
Indicação Nº 670/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da aquisição de uma placa eletrônica de substituição de atletas, destinada à utilização nos campeonatos municipais de futebol e em demais eventos e competições esportivas promovidas pelo Município
Indicação Nº 671/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da instalação de uma arquibancada no espaço localizado entre a pista pública de skate e o playground, neste Município
Indicação Nº 672/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um levantamento completo dos pontos de parada do transporte coletivo urbano, com a finalidade de promover a adequada sinalização e demarcação de todos os locais utilizados pelos ônibus circulares em seus trajetos no Município de São Pedro, bem como a instalação de placas de identificação nos pontos de parada que ainda não as possuam e a revitalização ou substituição das sinalizações deterioradas ou inexistentes, garantindo que todos os pontos sejam facilmente identificados pelos usuários
Indicação Nº 673/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um levantamento dos antigos pontos de ônibus que ainda possuem cobertura, como o antigo ponto localizado em frente à atual Secretaria Municipal de Turismo e o ponto situado na entrada do Bairro Horto Florestal, mas que não são mais utilizados para o embarque e desembarque de passageiros, a fim de que essas estruturas sejam retiradas e reinstaladas em pontos de parada atualmente em funcionamento que ainda não dispõem de abrigo para os usuários do transporte coletivo
Indicação Nº 674/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de prioridade, a possibilidade da reforma, manutenção, recuperação e adequação dos brinquedos adaptados instalados no Parque Maria Angélica, promovendo a substituição das peças danificadas e todas as intervenções necessárias para restabelecer as condições de uso, segurança, acessibilidade e funcionalidade dos equipamentos destinados às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida
Indicação Nº 675/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Manoel Estevam Dias, na altura do nº 407, no bairro Jardim Holiday, em razão dos riscos que a atual situação oferece à segurança dos moradores, pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local
Indicação Nº 676/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, a possibilidade de elaboração de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a instalação de brinquedos adaptados e acessíveis em todos os parques municipais de São Pedro, bem como em futuras áreas públicas de lazer, garantindo que esses espaços sejam planejados para atender crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), mobilidade reduzida e demais necessidades específicas, promovendo acessibilidade, inclusão social e igualdade de oportunidades
Indicação Nº 677/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a aquisição de roupas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais específicos destinados aos servidores da Defesa Civil do Município de São Pedro que atuam na captura, remoção e manejo de enxames de abelhas, garantindo condições adequadas e seguras para a execução desse importante serviço
Indicação Nº 678/2026 - José Cláudio de Oliveira Ramos - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que estude a possibilidade de retomar as campanhas de regularização de imóveis no Município, visando oferecer aos proprietários a oportunidade de regularizar edificações construídas em desacordo com a legislação vigente, desde que atendidos os requisitos legais e técnicos estabelecidos
Indicação Nº 679/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Carlos Raccione, na altura do nº 05, no bairro Portal das Flores, neste Município
Indicação Nº 680/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito, na pessoa do Coordenador Getúlio Pedro Macedo, que estudem, com a máxima urgência, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Bairro Vista Alegre
Indicação Nº 681/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliar o número de fisioterapeutas destinados ao atendimento domiciliar de pacientes acamados acompanhados pelo Centro Especial de Reabilitação (C.E.R.) do município
Indicação Nº 682/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliar o quadro de profissionais de Psicologia e Fisioterapia para atendimento no Centro Especial de Reabilitação (C.E.R.) do município
Indicação Nº 683/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e providências visando à instalação de um placar eletrônico no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin – “São Pedrão”.
Pauta - Ordem do dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Suprime o art. 12 do Projeto de Lei nº 116/2026, que Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências. (Única Votação)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira - Emenda ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Modifica o Projeto de Lei Nº 126/2026 para suprimir os artigos 4º e 5º, com o objetivo de adequar a propositura aos apontamentos de constitucionalidade do parecer jurídico Nº 115/2026, mantendo o núcleo essencial de transparência pública Municipal. (Única Votação)
Projeto de Lei Nº 116/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 126/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências. (1ª Discussão)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 132/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui a política municipal "São Pedro Conectada & Criativa" e a semana municipal da Inovação Tecnológica e Economia do Município de São Pedro. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 133/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Política Municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra os profissionais da educação no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 134/2026 - THIAGO SILVA - Concede o título de utilidade pública municipal à associação que especifica, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 136/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, a transparência, a humanização e a facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 82/2026 - THIAGO SILVA - Estabelece as diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 39/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde acerca da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Francisco, bem como providências para sanar as condições estruturais da unidade. (Discussão Única)
Requerimento Nº 40/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo acerca da renovação contratual e da substituição da frota do transporte coletivo urbano do Município de São Pedro (Discussão Única)
Requerimento Nº 41/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a recuperação do teto (forro/rebaixamento) do Terminal Rodoviário Municipal de São Pedro. (Discussão Única)
Requerimento Nº 42/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE DESMORONAMENTOS E RISCO ESTRUTURAL EM IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO BOTÂNICO, LINDEIROS AO RESIDENCIAL VILA MARTINA” (Discussão Única)
Moção Nº 80/2026 - Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Jhonattas da Silva Fabro - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VALENTIM FABRI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO VALENTIM FABRI, OCORRIDO EM 20 DE JULHO DE 2026. (Leitura)
Moção Nº 81/2026 - Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO HEINEKESON FUTEBOL CLUBE. (Discussão Única)
Moção Nº 82/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA TODA A EQUIPE DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão Única)
Moção Nº 83/2026 - Aldo Alves da Silva - MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL (CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL) PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NA CÉLERE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE INSTITUEM O ABONO ANUAL (13º SALÁRIO) AOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). (Discussão Única)
Moção Nº 84/2026 - Aldo Alves da Silva - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ATINGIDOS PELOS FORTES TEMPORAIS. (Discussão Única)