Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/08/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Ordem do dia
Documento Sessão Nº 17/2026 - - Ata da 13ª Sessão Ordinária (Leitura)
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 142/2026 - THIAGO SILVA - Revoga a Lei nº 4.922, de 21 de julho de 2026
Projeto de Lei Nº 144/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 145/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 147/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 148/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 149/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - THIAGO SILVA - Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro constante do Anexo 1 da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Pauta - Ordem do dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Suprime o art. 12 do Projeto de Lei nº 116/2026, que Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências. (Única Votação)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira - Emenda ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Modifica o Projeto de Lei Nº 126/2026 para suprimir os artigos 4º e 5º, com o objetivo de adequar a propositura aos apontamentos de constitucionalidade do parecer jurídico Nº 115/2026, mantendo o núcleo essencial de transparência pública Municipal. (Única Votação)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências. (1ª Discussão)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 132/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui a política municipal "São Pedro Conectada & Criativa" e a semana municipal da Inovação Tecnológica e Economia do Município de São Pedro. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 133/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Política Municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra os profissionais da educação no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 136/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, a transparência, a humanização e a facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 82/2026 - THIAGO SILVA - Estabelece as diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 39/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde acerca da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Francisco, bem como providências para sanar as condições estruturais da unidade. (Discussão Única)
Requerimento Nº 40/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo acerca da renovação contratual e da substituição da frota do transporte coletivo urbano do Município de São Pedro (Discussão Única)
Requerimento Nº 41/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a recuperação do teto (forro/rebaixamento) do Terminal Rodoviário Municipal de São Pedro. (Discussão Única)
Requerimento Nº 42/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE DESMORONAMENTOS E RISCO ESTRUTURAL EM IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO BOTÂNICO, LINDEIROS AO RESIDENCIAL VILA MARTINA” (Discussão Única)
Moção Nº 80/2026 - Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Jhonattas da Silva Fabro - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VALENTIM FABRI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO VALENTIM FABRI, OCORRIDO EM 20 DE JULHO DE 2026. (Leitura)
Moção Nº 81/2026 - Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO HEINEKESON FUTEBOL CLUBE. (Discussão Única)
Moção Nº 82/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA TODA A EQUIPE DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Discussão Única)
Moção Nº 83/2026 - Aldo Alves da Silva - MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL (CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL) PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NA CÉLERE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE INSTITUEM O ABONO ANUAL (13º SALÁRIO) AOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). (Discussão Única)
Moção Nº 84/2026 - Aldo Alves da Silva - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ATINGIDOS PELOS FORTES TEMPORAIS. (Discussão Única)