Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 20/07/2026
Assunto: Pauta da 13º Sessão Ordinária - 20/07/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 13 SESSÃO ORDINÁRIA DE 20-07-2026 | .docx | 20/07/2026 | 136,9 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 137/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 138/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 139/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 132/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui a política municipal "São Pedro Conectada & Criativa" e a semana municipal da Inovação Tecnológica e Economia do Município de São Pedro.
Projeto de Lei Nº 133/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Política Municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra os profissionais da educação no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 134/2026 - THIAGO SILVA - Concede o título de utilidade pública municipal à associação que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 135/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Denomina "Sala de Simulador de Tiros Soldado PM Edison Teixeira Cyrino"a Sala de Armas localizada na base da Guarda Civil Municipal de São Pedro.
Projeto de Lei Nº 136/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, a transparência, a humanização e a facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Suprime o art. 12 do Projeto de Lei nº 116/2026, que Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira - Emenda ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Modifica o Projeto de Lei Nº 126/2026 para suprimir os artigos 4º e 5º, com o objetivo de adequar a propositura aos apontamentos de constitucionalidade do parecer jurídico Nº 115/2026, mantendo o núcleo essencial de transparência pública Municipal.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - THIAGO SILVA - Veto ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Indicação Nº 627/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a realização de estudos e, posteriormente, a reforma completa do telhado do CRAS São Dimas, promovendo os reparos e substituições necessárias para garantir a segurança, a conservação do patrimônio público e o pleno funcionamento da unidade.
Indicação Nº 628/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas dependências do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.
Indicação Nº 629/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Trânsito, Sr. Getúlio Pedro Macedo, a realização de estudos para a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua José Estanislau de Oliveira, na esquina com a Gygabon Sorveteria, travessa com a Rua João Pedro Azzini, no Bairro Santa Cruz, neste Município.
Indicação Nº 630/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento para veículos no espaço existente entre o Restaurante Casa do Churrasco e a entrado do Centro Gastronômico, localizado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 631/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e recuperação das calçadas da Praça da Matriz e da Praça Gustavo Teixeira, neste Município.
Indicação Nº 632/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a pintura da quadra de futsal localizada nas dependências do Tiro de Guerra de São Pedro.
Indicação Nº 633/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a reforma e revitalização das tabelas da quadra de basquete existente nas dependências do Tiro de Guerra de São Pedro.
Indicação Nº 634/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da implantação de uma quadra de areia nas dependências do Tiro de Guerra de São Pedro, destinada à prática de Futevôlei , Beach Tennis e Lôlei de Praia, neste Município.
Indicação Nº 635/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a instalação de banheiros externos próximos à quadra poliesportiva do Tiro de Guerra de São Pedro.
Indicação Nº 636/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à implantação de iluminação pública no entorno da rotatória localizada em frente ao Restaurante do Lago, neste Município.
Indicação Nº 637/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setores competentes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de playground infantil na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia (Praça do Fórum), em nosso Município.
Indicação Nº 638/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à construção de um Ponto de Apoio para Motoboys, Moto Uber e Motoristas de Aplicativos na Praça das Bolas do Município de São Pedro
Indicação Nº 639/2026 - Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar melhorias na estrutura do ponto de depósito de resíduos e a limpeza da área localizada próximo às placas turísticas do Bairro Santana, no Município de São Pedro/SP
Indicação Nº 640/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de ampliação do horário de circular principalmente no período noturno, neste Município.
Indicação Nº 641/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol, entre a passagem da escola e a quadra poliesportiva, na EMEB 'Prof. Abdala Rahal Farhak Neto', neste Município.
Indicação Nº 642/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma cobertura de proteção contra chuva e sol, na estrada da escola EMEB 'Prof. Abdala Rahal Farhk', neste Município
Indicação Nº 643/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para estude a possibilidade de ampliação do horário de atendimento até 22h da UBS do São Dimas.
Indicação Nº 644/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública, com substituição das lâmpadas queimadas nas Ruas das Primaveras e das Margaridas, Bairro Floresta Escura, neste Município.
Indicação Nº 645/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, adote as providências necessárias pra promover a adesão e a implantação do Programa Saúde Brasil 360 no Município.
Indicação Nº 646/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para realizar a substituição da cadeira odontológica da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bela São Pedro, neste Município.
Indicação Nº 647/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco localizado na Rua José Esteves, em frente ao nº542, neste Município.
Indicação Nº 648/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a revitalização da pintura da lombada localizada na Rua José Estanislau de Oliveira, próximo à Adega do Comandante, neste Município.
Indicação Nº 649/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a poda de árvore na Rua José Estanislau de Oliveira, neste Município.
Indicação Nº 650/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo e ao setor competente que seja notificado o proprietário do terreno de esquina localizado na Rua Augusto Rinaldi Sobrinho, ao lado do nº298-A, no bairro Jardim São Pedro, para que realize, com urgência, a limpeza e manutenção do imóvel.
Indicação Nº 651/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria Municipal de Saúde a elaboração e a implantação de uma campanha permanente de orientação aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e demais estabelecimentos da rede municipal de saúde, por meio da afixação de cartazes informativos e da orientação aos profissionais de saúde, para que os pacientes que possuam indicação de medicamentos de alto custo iniciem, ainda durante o atendimento médico, o processo administrativo necessário para a solicitação desses medicamentos
Pauta - Ordem do dia
Documento Sessão Nº 16/2026 - - Ata da 12ª Sessão Ordinária (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 82/2026 - THIAGO SILVA - Estabelece as diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 129/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Altera a Resolução nº 30, de 21 de dezembro de 2012 (Regime Interno da Câmara Municipal de São Pedro), para disciplinar a tramitação das emendas parlamentares impositivas. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 - José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense À Senhora Clara Gennari e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 81/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2027, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 115/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 117/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 118/2026 - Cristiano Duarte Neto - "Declara o Torneio da Comunidade como Patrimônio Esportivo, Cultural e Imaterial do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 119/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal Recomeçar São Pedro, destinada ao acolhimento, acompanhamento, qualificação e reinserção social da população em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 120/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 38/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da composição, dos critérios de escolha, da representatividade e de eventual revisão do Decreto Municipal Nº 8.483/2026, que nomeou os membros do Conselho Municipal da Cidade para o biênio 2026/2027 (Discussão Única)
Moção Nº 75/2026 - José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações aos atletas do 68º jogos regionais de Lençóis Paulista. (Discussão Única)
Moção Nº 76/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Moção de aplausos e congratulações aos jovens de São Pedro que representaram o Município na São Paulo Model Unitd Nations (SPMUN), a maior simulação da organização das Nações Unidas do Estado de São Paulo (Discussão Única)
Moção Nº 77/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de pesar à família Machado, pelo falecimento da Senhora Doraci Machado, ocorrido em 14 de julho de 2026 (Leitura)