Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/07/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Documento Sessão Nº 16/2026 - - Ata da 12ª Sessão Ordinária (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 137/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 138/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 139/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 82/2026 - THIAGO SILVA - Estabelece as diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Altera a Resolução nº 30, de 21 de dezembro de 2012 (Regime Interno da Câmara Municipal de São Pedro), para disciplinar a tramitação das emendas parlamentares impositivas. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 - José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense À Senhora Clara Gennari e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 81/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2027, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 115/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 117/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 118/2026 - Cristiano Duarte Neto - "Declara o Torneio da Comunidade como Patrimônio Esportivo, Cultural e Imaterial do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 119/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal Recomeçar São Pedro, destinada ao acolhimento, acompanhamento, qualificação e reinserção social da população em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 120/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 38/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da composição, dos critérios de escolha, da representatividade e de eventual revisão do Decreto Municipal Nº 8.483/2026, que nomeou os membros do Conselho Municipal da Cidade para o biênio 2026/2027 (Discussão Única)
Moção Nº 75/2026 - José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações aos atletas do 68º jogos regionais de Lençóis Paulista. (Discussão Única)
Moção Nº 76/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Moção de aplausos e congratulações aos jovens de São Pedro que representaram o Município na São Paulo Model Unitd Nations (SPMUN), a maior simulação da organização das Nações Unidas do Estado de São Paulo (Discussão Única)
Moção Nº 77/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de pesar à família Machado, pelo falecimento da Senhora Doraci Machado, ocorrido em 14 de julho de 2026 (Leitura)