Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/07/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Documento Sessão Nº 15/2026 - 06/07/2026
Assunto: Ata da 4ª Sessão Extraordinária
Autoria:
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 130/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - THIAGO SILVA - Veto ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 81/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2027, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 82/2026 - THIAGO SILVA - Estabelece as diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 115/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 117/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 118/2026 - Cristiano Duarte Neto - "Declara o Torneio da Comunidade como Patrimônio Esportivo, Cultural e Imaterial do Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 119/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal Recomeçar São Pedro, destinada ao acolhimento, acompanhamento, qualificação e reinserção social da população em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 120/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Resolução Nº 6/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 106 do Regime Interno da Câmara Municipal (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Concede o título de cidadão sãopedrense ao Senhor Luiz Fernando Bachur de Carvalho e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 111/2026 - Daniel José Sepulvida - "Institui o Selo "Instituição Religiosa Acolhedora" no âmbito do município de São Pedro e dá ouras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 113/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui o Dia Municipal da Bicicleta e a Semana Municipal da Bicicleta no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 114/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o programa Municipal de Renovação de Receitas para Pacientes em Tratamento Continuado no âmbito do Município de São Pedro e estabelece diretrizes para sua implementação. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 35/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Solicito informações ao Poder Executivo acerca das políticas públicas de atendimento, acompanhamento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas amparadas por medidas protetivas de urgência. (Discussão Única)
Moção Nº 70/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de pesar â família Sparrapan, pelo falecimento do Senhor Guilemar Sparrapan, ocorrido em 23 de junho de 2026. (Leitura)
Moção Nº 71/2026 - Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, Daniel José Sepulvida - Moção de pesar à família Furlan dos Santos, pelo falecimento do jovem João Paulo Furlan dos Santos, ocorrido em 30 de junho de 2026. (Leitura)
Moção Nº 72/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Moção de congratulações e aplausos aos policiais militares da 3ª Companhia do 10º BPM/I, CPI-9, pela relevante atuação em ocorrência de localização e apreensão de veículos possivelmente ligados a furtos rurais na região. (Discussão Única)
Moção Nº 73/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Moção de pesar à família Camargo, pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio de Camargo, ocorrido em 05 de julho de 2026 (Leitura)