Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 06/07/2026
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 126/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 129/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 130/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Altera a Resolução nº 30, de 21 de dezembro de 2012 (Regime Interno da Câmara Municipal de São Pedro), para disciplinar a tramitação das emendas parlamentares impositivas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 - José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense À Senhora Clara Gennari e dá outras providências.
Indicação Nº 586/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através dos setores competentes, estude a possibilidade de instituir e promover, anualmente, a Semana Municipal de Conscientização sobre Epilepsia no Município de São Pedro, com a realização de campanhas educativas, palestras. ações de orientação e divulgação de informações à população.
Indicação Nº 587/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através dos setores competentes, estude a possibilidade de implementar um programa de capacitação e orientação para os profissionais da rede pública municipal de saúde e educação sobre o atendimento adequada às pessoas com epilepsia e os procedimentos de primeiros socorros em casos de crises epilépticas.
Indicação Nº 588/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instituir, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, o Programa de Atividade Delegada do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando reforçar as ações de prevenção, fiscalização e combate a incêndios e queimadas durante os períodos de estiagem e situações de emergência ambiental no Município.
Indicação Nº 589/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da implantação de guia rebaixada acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no canteiro central localizado entre a Avenida da Saudade e a Rua Vasco Altafim, neste Município.
Indicação Nº 590/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da instalação de bicicletário no Parque Marcelo Golinelli, neste Município.
Indicação Nº 591/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, vistoria técnica especializada e, posteriormente, executar os serviços de descupinização, controle de pragas e avaliação estrutural nas dependências da EMEB "Prof. Joaquim Norberto de Toledo", abrangendo salas de aula, anexos, cobertura, forros, estruturas de madeira, mobiliários e demais ambientes da unidade escolar, neste Município.
Indicação Nº 592/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de elaborar projeto e, posteriormente, realizar a construção de cobertura com claraboia do trecho de ligação entre a EMEB "Joaquim Norberto de Toledo" e a Secretaria Municipal de Educação, neste Município.
Indicação Nº 593/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e a posterior execução de obra para a instalação de cobertura lateral nos anexos da EMEB Joaquim Norberto de Toledo, neste Município.
Indicação Nº 594/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de disponibilidade de tendas/coberturas móveis para uso durante sepultamento no cemitério municipal.
Indicação Nº 595/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Felisberto Botene, próximo ao nº 105, para que providencie a limpeza e manutenção do referido imóvel.
Indicação Nº 596/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar o fechamento, com massa asfáltica, no buraco realizado na Rua Adão Feltrin, nas proximidades do número 71, no Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Indicação Nº 597/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de realizar mutirão de exames colonoscopia, visando reduzir a fila de espera existente no Município.
Indicação Nº 598/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de realizar mutirão de exames de endoscopia, visando reduzir a fila de espera existente no Município.
Indicação Nº 599/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da calçada externa do Posto de Saúde do Bairro São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 600/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Teixeira da Frota, nas proximidades do cruzamento com a Rua Patrício Miguel Carreta e a Rua Engenheiro Francisco Souto Júnior, neste Município.
Indicação Nº 601/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adquirir notebooks para a Secretaria Municipal de Educação, destinados às salas de inclusão da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 602/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade de realizar estudos e, posteriormente, adotar as providências necessárias para a substituição do atual playground de madeira por um novo playground com piso emborrachado na Praça Antônio Carlos Veronezi, localizada na Rua Alameda das Palmeiras, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Indicação Nº 603/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar reparo com massa asfáltica na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do nº 675, neste Município.
Indicação Nº 604/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a pintura da sinalização horizontal dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, neste Município.
Indicação Nº 605/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a repintura da sinalização horizontal das ciclo faixas utilizadas para a prática de ciclismo e circulação de bicicletas, neste Município.
Indicação Nº 606/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida da Saudade, esquina com a Rua José Delício, em frente à Farmácia Drogal, neste Município.
Indicação Nº 607/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade realizar reparo com massa asfáltica na Rua Pedro Furlan, nas proximidades do nº 480, neste Município.
Indicação Nº 608/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar reparo com massa asfáltica na Rua João Gaiani, nas proximidades do nº 386, neste Município.
Indicação Nº 609/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a criação e a implantação da Colônia de Férias Inclusivo no Município de São Pedro, destinada a crianças e adolescentes, especialmente àquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência e outras necessidades específicas, durante os períodos de Férias escolares.
Indicação Nº 610/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a criação e a implantação de Espaço Azul em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Pedro, tais como festas, shows, feiras, comemorações e demais atividades de grande porte e com grande concentração de públicos.
Indicação Nº 611/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade para implantação de um Espaço Afro no Município de São Pedro.
Indicação Nº 612/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de implantação de um bicicletário na Rampa do Voo Livre do Alto da Serra, neste Município.
Indicação Nº 613/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da implantação de um bicicletário no Parque Turístico Aureliano Esteves, Parque do Cristo, no Alto da Serra de São Pedro.
Indicação Nº 614/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a construção de um banheiro público no Centro Gastronômico do Município de São Pedro.
Indicação Nº 615/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de realizar estudos e providências para a implantação de um sistema de monitoramento de câmeras de segurança em pontos estratégicos do Bairro Monte Verde, no município de São Pedro.
Indicação Nº 616/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantação de Tarifa Zero no transporte coletivo (linha circular) no município de São Pedro.
Indicação Nº 617/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de desenvolver estudos e buscar soluções par a modernização ou, se necessário, a substituição da atual frota de ônibus que realiza o serviço de transporte circular.
Indicação Nº 618/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas e esquinas da Rua Veríssimo Prado, Rua Valentim Amaral e em todas as vias transversais que interligam essas ruas, no Centro do município de São Pedro.
Indicação Nº 619/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção, troca ou instalação de Para=Raio nos campos de futebol e quadras de esportes neste município.
Indicação Nº 620/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de reforma, manutenção e substituição das lixeiras existentes na Praça Santa Cruz, Praça Gustavo Teixeira e em demais pontos da região central do município.
Indicação Nº 621/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção, troca ou instalação de Para-Raio nas escolas e creches municipais neste município.
Indicação Nº 622/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placa "Proibido Nadar e Risco de Vida"no lago do Parque Maria Angélica, neste Município.
Indicação Nº 623/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar varredores de rua por toda cidade, neste Município.
Indicação Nº 624/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para a realização de exames de Papanicolau para as munícipes de nossa cidade,
Indicação Nº 625/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de reforma e readequação da valeta localizada no cruzamento das ruas Valentim Amaral e João Teixeira da Frota, neste Município.