Pauta - 4ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/07/2026
Assunto: Pauta da 4ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 4 SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 02-07-2026 | .doc | 02/07/2026 | 284 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 108/2026 - THIAGO SILVA - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa (REFIS) e dá outras providências, (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 109/2026 - THIAGO SILVA - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (REFIS/SAAESP) e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 123/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 124/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 125/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 127/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências, (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 128/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Jhonattas da Silva Fabro - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica. (Discussão e votação)