Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 22/06/2026
Assunto: Matérias para Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 115/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 116/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 117/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 118/2026 - Cristiano Duarte Neto - "Declara o Torneio da Comunidade como Patrimônio Esportivo, Cultural e Imaterial do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 119/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal Recomeçar São Pedro, destinada ao acolhimento, acompanhamento, qualificação e reinserção social da população em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 120/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 121/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 122/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura - Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Concede o título de cidadão sãopedrense ao Senhor Luiz Fernando Bachur de Carvalho e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 6/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 106 do Regime Interno da Câmara Municipal
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - THIAGO SILVA - Veto ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Indicação Nº 533/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario Municipal de Saúde, Sr. Silvio Cesar Corrente, que estudem a possibilidade de contratação de mais uma recepcionista para atuar na UBS Bela São Pedro, neste Município.
Indicação Nº 534/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que realize a manutenção urgente de brinquedos danificados na Praça do Botânico, neste Município.
Indicação Nº 535/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de adesão ao programa SUS Digital, por meio da implementação do serviço de Telessaúde, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos e serviços de saúde, neste Município.
Indicação Nº 536/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar estudos e ações visando à implantação de pontos de recarga para veículos elétricos em locais estratégicos do município de São Pedro, especialmente em áreas de grande circulação. praças públicas, centros comerciais, pontos turísticos e prédios públicos.
Indicação Nº 537/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar estudos técnicos e adotar as providências necessárias para a implantação de uma ciclovia ou ciclo faixa ligando os Municípios de São Pedro e Águas de São Pedro, visando proporcionar maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos usuários que utilizam a bicicleta como meio de transporte, trabalho e lazer.
Indicação Nº 538/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de adotar as medidas necessárias para a disponibilização de atendimento médico especializado em Dermatologia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de São Pedro, seja por meio da contratação de profissional especializado, da ampliação da rede de atendimento ou da realização periódica de consultas dermatológicas nas unidade de saúde.
Indicação Nº 539/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico Ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar uma academia a Ar Livre do tipo Calistenia na Praça São Benedito, neste Município.
Indicação Nº 540/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Trânsito, Sr.Getúlio Pedro Macedo, que estudem a possibilidade de serem realizado, com urgência, estudo técnico visando à implantação de semáforo ou de outra medida de engenharia de tráfego que se mostre adequada para aumentar a segurança viária no cruzamento da Avenida Ângelo Franzin com a Rua Natal Cabana e a Alameda dos Ciprestes, neste Município.
Indicação Nº 541/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de substituir os degraus de acesso por uma rampa, bem como instalar corrimão na entrada principal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, visando garantir maior acessibilidade e segurança aos munícipes e servidores que utilizam o local.
Indicação Nº 542/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Momesso, em frente ao número 565, no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.
Indicação Nº 543/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar estudos e adotar providências visando à disponibilização e ampliação do atendimento de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de São Pedro.
Indicação Nº 544/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalar um playground na praça São Benedito, no Município de São Pedro.
Indicação Nº 545/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Padre Aurélio Votta, nº 72,no Bairro Colina de São Pedro, em frente à praça e a horta comunitária, atrás da quadra de esportes, para que providencie, com urgência, a limpeza e manutenção do referido imóvel.
Indicação Nº 546/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de uma oficina especial de equitação destina ao atendimento de alunos da APAE e crianças, adolescentes e jovens com deficiência, neste Município.
Indicação Nº 547/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de profissional Psicólogo para atuar junto à oficina especial de equitação destinada ao atendimento de alunos da APAE e de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, neste Município
Indicação Nº 548/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de um profissional Pedagogo para atuar junto à oficina especial de equitação destinada ao atendimento de alunos na cidade de São Pedro.
Indicação Nº 549/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de um Médico-Veterinário para acompanhamento e atendimento de animas utilizados na oficina especial de equitação destinados aos alunos da APAE e às crianças, adolescentes e jovens com necessidades especiais, neste Município.
Indicação Nº 550/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de um profissional da área da saúde para atuar junto à oficina especial de equitação destinada ao atendimento de alunos da APAE e às crianças, adolescentes e jovens com necessidades especiais, neste Município.
Indicação Nº 551/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de profissional capacitado em Equoterapia para conduzir os equinos e acompanhar os alunos atendidos pela oficina especial de equitação, neste Município.
Indicação Nº 552/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Trânsito, Sr, Getúlio Pedro Macedo, que verifiquem a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Alceste Zezza, nas proximidades do número 265,neste Município.
Indicação Nº 553/2026 - José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira - Solicita estudos para reforço do policiamento ostensivo no Bairro Monte Verde.
Indicação Nº 554/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção de mato-burros no Alto da Serra de São Pedro.
Indicação Nº 555/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Centro Gastronômico de São Pedro, localizado atrás do Parque Maria Angélica.
Indicação Nº 556/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar um mutirão de avaliação oftalmológica e Fornecimento Gratuito de Óculos aos alunos da APAE "Maria Aparecida Bertato", neste Município.
Indicação Nº 557/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção do telhado, bem como a substituição e recuperação do forro das salas que apresentam danos estruturais na Escola Municipal Maria de Fátima do Amaral.
Indicação Nº 558/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a elaboração e execução de um cronograma de recapeamento asfáltico nas principais vias do Município de São Pedro.
Indicação Nº 559/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura e sinalização horizontal de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente ao imóvel localizado na Avenida dos Imigrantes, n°360.
Indicação Nº 560/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos visando à criação de uma força-tarefa permanente para identificação, fiscalização e retirada de fios soltos, rompidos,baixos, excedentes e inutilizados nos postos do Município de São Pedro,
Indicação Nº 561/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação do Programa Municipal de Capacitação para o Primeiro Emprego, por meio da realização das Oficinas Gratuitas,"Primeiro Emprego sem Medo", destinadas à preparação de adolescentes e jovens para o ingresso no mercado de trabalho, neste Município.
Indicação Nº 562/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências necessárias visando à contratação de médicos Pediatras e Neuropediatras para atuarem na Rede Municipal de Saúde de São Pedro.
Indicação Nº 563/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências necessárias para a implantação de Placas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas escolas das redes pública municipal e privadas, neste Município.
Indicação Nº 564/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências necessárias para o restabelecimento da dispensação de medicamentos pela Farmácia Municipal de São Pedro mediante apresentação de receitas médicas emitidas por profissionais da rede particular de saúde.
Indicação Nº 565/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade da instalação de uma cobertura na área externa do "Meu Pet Container", com a finalidade de proporcionar abrigo e maior conforto às pessoas que guardam o atendimento de seus animais.
Indicação Nº 566/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar reparos e melhorias na pista de caminhada localizada no Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.
Indicação Nº 567/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de promover a adesão e participação do Município junto ao Programa "Solar nos Municípios,"da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), visando à capitação de recursos e apoio técnico para a implantação de usinas solares fotovoltaicas e demais ações voltadas à sustentabilidade energética municipal.
Indicação Nº 568/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Trânsito, Sr. Getúlio Pedro Macedo, a possibilidade de realizar estudo técnico de trânsito e mobilidade urbana nas imediações da Rua Padre Aurélio Votta e da Avenida Elizir Silva, no Bairro Nova São Pedro, visando identificar alternativas que possam melhorar a circulação de veículos, facilitar os retornos e otimizar o fluxo viário da região.
Indicação Nº 569/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalação de uma sala de atendimento sensorial na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 570/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Orestes Luiz Azzini, nas proximidades do nº75, neste Município.
Indicação Nº 571/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua Simão Cury, Bairro Nova São Pedro II, neste Município.
Indicação Nº 572/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de contratar médicos especialistas em Geriatria para compor o quadro de atendimento nos Postos de Saúde da Atenção Básica do Município.
Indicação Nº 573/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de adesão ao Programa Internet Brasil, do Governo Federal, com o objetivo de ampliar o acesso à internet móvel para estudantes da rede pública de ensino inscritos no CadÙnico.
Indicação Nº 574/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de adesão aos Programas GESAC e WI-FI Brasil, do Governo Federal, visando ampliar o acesso gratuito à internet em espaços públicos e promover a inclusão digital da população.
Indicação Nº 575/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de adesão ao Programa Internet para Todos, visando em levar infraestrutura e ampliar o acesso à interne no Município.
Indicação Nº 576/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de viabilizar, junto ao Programa Agora Tem Especialistas, a vinda da carreta de tomografia ao Município de São Pedro, visando ampliar a oferta de exames e contribuir para a redução da fila de espera.
Indicação Nº 577/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar vistoria e adotar as providências necessárias para solucionar os frequentes problemas relacionados ao abastecimento de água e à rede de esgoto na Rua 7, próximo ao nº 280,no Bairro São Dimas II, neste Município.
Indicação Nº 578/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de implantar o Programa de Assistência Domiciliar (PAD) no Município de São Pedro, proporcionando atendimento humanizado e contínuo aos pacientes que necessitam de cuidados em domicílio.
Indicação Nº 579/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto - Indicamos, na forma regimental, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando a implantação de uma calçada para circulação de pedestres no interior da rotatória localizada entre a Avenida Aureliano Esteves e a Rua Irineu Feltrin, bem como a instalação de pelo meno dois bancos, proporcionando à população um espaço de convivência, lazer e contemplação.
Indicação Nº 580/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de um Parque Linear ao longo do Ribeirão Samambaia, com infraestrutura voltada ao lazer, esporte, convivência e preservação ambiental.
Indicação Nº 581/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação do Programa Municipal "Emprega São Pedro", destinado a ampliar as oportunidades de emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra no Município.
Indicação Nº 582/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação do Programa Municipal "Remédio em Casa", destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados e pessoas com mobilidade reduzida.
Indicação Nº 583/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar a realização de mutirões de cirurgias eletivas e exames especializados, com o objetivo de reduzir as filas de espera existes no Município.
Indicação Nº 584/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de ampliar a oferta de consultas com médicos especialistas, mediante o fortalecimento da rede municipal de saúde e a criação ou ampliação de um Centro Municipal de Especialidades.
Indicação Nº 585/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar as ações de saúde preventiva por meio de campanhas permanentes de vacinação, prevenção de doenças, promoção de hábitos saudáveis, orientação nutricional e incentivo à prática de atividades físicas,neste Município.