Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/06/2026
Assunto: Matérias para Deliberação
Matérias
Documento Sessão Nº 13/2026 - - Ata da 10ª Sessão Ordinária (Única Votação)
Projeto de Lei Nº 110/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui, no âmbito do Município de São Pedro/SP, o Programa Smart Patas, destinado à prevenção do abandono, dos maus-tratos e de outras formas de crueldade contra animais, ao apoio à identificação de possíveis autores e ao encaminhamento de informações aos órgãos competentes; prevê diretrizes de instrumentos municipais de prevenção e monitoramento; institui cadastro administrativo de decisões definitivas em matéria de proteção animal; e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 111/2026 - Daniel José Sepulvida - "Institui o Selo "Instituição Religiosa Acolhedora" no âmbito do município de São Pedro e dá ouras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 113/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui o Dia Municipal da Bicicleta e a Semana Municipal da Bicicleta no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 114/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o programa Municipal de Renovação de Receitas para Pacientes em Tratamento Continuado no âmbito do Município de São Pedro e estabelece diretrizes para sua implementação. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 72/2026 - José Roberto de Moura - Institui no Município de São Pedro, o dia municipal dos Vicentinos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 94/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui diretrizes de conscientização e educação socioambiental no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 95/2026 - Daniel José Sepulvida - "Institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de dispositivos de proteção e segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências." (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 101/2026 - José Roberto de Moura - Institui a política municipal de prevenção e combate às amputações em pessoas diabéticas no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Moção Nº 66/2026 - José Roberto de Moura - Moção de pesar à Família Silveira, pelo falecimento do Senhor celso Eduardo Silveira, ocorrido em 11 de junho de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 67/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de pesar à Família Batista Moura, pelo falecimento da senhora Maria Matozo Batista Moura, ocorrido em 16 de junho de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 68/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de apelo à Diretoria do Itaú Unibanco SA., solicitando a implantação urgente de ponto de atendimento com caixas eletrônicos para saques e depósitos no Município de São Pedro/SP. (Discussão Única)
Moção Nº 69/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de pesar à família Ângelo, pelo falecimento da Senhora Maria Neiri de Ângelo, ocorrido em 18 de junho de 2026. (Discussão Única)